Orkut sofre com a pressão judicial, mas rede não deve acabar

    Os boatos são muitos. Em blogs espalhados pela internet até datas são sugeridas
    para o último dia de vida da rede social mais popular no Brasil, o Orkut. O
    site, que tem 85 milhões de usuários no mundo, sendo Brasil e Índia os grandes
    participantes, poderia estar ameaçado pela Justiça brasileira. Mesmo enfrentando
    diversos processos, por meio de sua assessoria de imprensa, o Google, dono do
    site, afirmou que nada disso é verdade e que a empresa continua investindo e
    apostando no crescimento da rede social.

    As batalhas judiciais enfrentadas pelo Google por causa do Orkut têm sido o alvo
    das especulações. De um lado, a Justiça Federal, pedindo a quebra de sigilo de
    comunidades e perfis criminosos no Orkut; do outro, a filial do Google,
    afirmando que não tem acesso aos dados, que ficam guardados na matriz, na
    Califórnia. Os boatos, porém, não surgiram do nada. Em agosto, o Ministério
    Público Federal colocou o Google contra a parede. A Procuradoria da República no
    Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil para que a Justiça Federal do estado
    obrigue o Google a cumprir as ordens de quebra de sigilo, cobrando multa diária
    de R$ 200 mil para cada dia em que a ordem não for cumprida e R$ 130 milhões de
    indenização pelos danos morais coletivos causados em razão da desobediência às
    determinações judiciais.

    O alvo da justiça são as comunidades e os perfis criminosos. Basta passear pelo
    site para encontrar comunidades com descrições como: “Esta comunidade é
    destinada a todos aqueles que querem vender armas de fogo, principalmente em
    Belo Horizonte e região”.

    O teor das frases assusta, embora sejam alguns dos piores exemplos capturados no
    Orkut (1) pela Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério
    Público de Minas Gerais, que luta pelo fechamento do site de relacionamentos. O
    inquérito investiga por que o Google tem se recusado a excluir perfis
    considerados ofensivos ou criminosos pela promotoria. Um dos pontos que
    justifica a ação contra o provedor é o processo pelo qual a denúncia passa:
    primeiro, a promotoria reporta casos de abusos realizados no site, em seguida,
    essas denúncias são submetidas à administração do site que verifica se a página
    fere a política de utilização do Orkut. Por fim, decide se deleta ou não o
    perfil ou comunidade. Do ponto de vista da promotoria, o Google age como se
    estivesse acima da legislação brasileira.

    E os processos vêm de todos os lados. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de
    Janeiro também se cansou do argumento de que o Google não se responsabiliza pelo
    conteúdo publicado por seus usuários e abriu ação contra a empresa, exigindo
    cooperação nas investigações de denúncia.

    História

    No ar desde 24 de janeiro de 2004, o Orkut leva o nome de seu criador, o
    engenheiro turco Orkut Büyükkokten. A rede foi pensada para os Estados Unidos,
    mas foi fora da América do Norte que ganhou seus maiores fãs: os brasileiros e
    os indianos. No Brasil, é a rede mais popular e na Índia, está em segundo lugar.
    Seus maiores concorrentes são Facebook, Twitter e MySpace.

    ÍNDIA INVADE O FACEBOOK
    Antes território dominado pelo Orkut, agora a rede social que domina a Índia é o
    Facebook. De acordo com a consultoria comScore, o Facebook tem mais de 20,9
    milhões de usuários, enquanto a rede do Google conta com 19,9 milhões. A rede de
    Zuckerberg registrou um crescimento de 179% no último ano na Índia e o Orkut
    apenas 19%.

    Fonte: Site Correiobraziliense.com.br




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    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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