JFRN suspende atividade de mineração próximo a Instituto de Neurociências

    A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão das atividades de exploração de granito da Mineração Jundiaí, que atuava na cidade de Macaíba, nas proximidades da Escola Agrícola de Jundiaí e do Instituto de Neurociência de Natal. O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Vara Federal, observou que a atividade de mineração, por utilizar explosivos, causava transtorno e prejudicava o ambiente acadêmico.

    “Constata-se que os malefícios decorrentes da exploração mineral, no caso concreto, são bem maiores do que os benefícios dela decorrentes, principalmente em se considerando que a área da lavra situa-se nas proximidades da Escola Agrícola Jundiaí e do Instituto de Neurociências”, escreveu o magistrado na sentença.

    Ele destacou ainda que perícia feita no local constatou que a distância é de apenas um quilômetro da atividade de mineração para a Escola Agrícola e o Instituto de Neurociência. “Salta aos olhos o fato de esta distância ser muito pequena para resguardo da segurança das construções já existentes, bem como das pessoas que vivem, estudam e ensinam na escola, podendo dizer-se o mesmo com relação ao Instituto de Neurociências”, frisou o juiz.

    Segundo o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, “não se pode admitir a continuidade da atividade de lavra iniciada, ainda que tenha sido conquistado alvará de pesquisa de granito”. Ele ressalta ainda que questionado sobre a forma como foi liberada o alvará de exploração mineral, a DNPM informou “ter constatado erro no processo administrativo que culminou na concessão do alvará que confere respaldo à pretensão da empresa".

    Fonte: Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do RN
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista Direito Federal
    Revista de Direito Federal nº 96

    Nesta 96ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org