Ajufe e Ibrajus lançam "Roteiro de Decisões Policiais": um guia prático para auxiliar a rotina dos policiais

    Roteiro_200Agentes de polícia e delegados de todo País podem contar agora com o guia prático “Roteiro de Decisões Policiais”, destinado a auxiliar o dia a dia desses profissionais. O manual foi elaborado pelo diretor de Relações Internacionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, num trabalho de pesquisa que durou dois anos e meio.

    O lançamento do guia aconteceu na sede da Ajufe, em Brasília, e reuniu mais de 30 pessoas diretamente ligadas ao Judiciário. A publicação é uma parceria da Ajufe e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Passos de Freitas preside o Ibrajus, uma ONG que reúne magistrados, professores, servidores e outros operadores do Direito interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.?

    O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, abriu a cerimônia agradecendo a presença das autoridades e destacando a experiência e maturidade jurídica do desembargador Vladimir. Wedy ressaltou ainda a importância da parceria da Ajufe com o Ibrajus que resultou nesse projeto “uma associação não pode ser meramente corporativa, ela precisa ter responsabilidade social e responsabilidade com o nosso país, e esse modelo de procedimentos policiais é muito importante para o trabalho da polícia, do Poder Judiciário e do Ministério Público".

    O desembargador Vladimir Passos de Freitas explicou que a ideia de criar esse Roteiro veio da preocupação com a segurança pública e que os juízes, apesar de não atuarem na investigação, pois isso exige um preparo específico, eles podem ajudar na área judiciária, através de disponibilidade de modelos, jurisprudência, sugestões e indicações de sites especializados.

    O magistrado citou ainda alguns conceitos e situações que constam no guia, como, por exemplo, algo mais simples como a definição do que é um boletim de ocorrência e algo mais complexo - como se classifica um crime de lavagem de dinheiro. “Com a utilização do guia a polícia trabalha melhor e a Justiça também”, finalizou.

    Em entrevista após a cerimônia, a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, destacou que o desembargador Vladimir sempre se preocupou com as funções públicas ligadas à Justiça, e agora a contemplada é a polícia. “Neste trabalho tem toda uma prática e toda legislação à disposição para que as autoridades policiais não sofram nenhum embargo na hora de cumprir as suas obrigações. Desta forma, todos saímos ganhando: os magistrados, policiais e a sociedade brasileira”, afirmou.

    O conselheiro do CNJ e ex-presidente da Ajufe, juiz federal Walter Nunes, também salientou a contribuição da obra, pois ela ajudará na boa investigação dos processos mais complexos.   

    O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Tourinho Neto; o secretário-geral da Ajufe, José Carlos Machado Junior; o juiz federal Roberto Veloso; o desembargador federal Reynaldo Fonseca, e o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba participaram do evento.

    A cerimônia de lançamento também contou com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Agostinho Beneti; os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn, Marcelo Nobre e Nelson Tomaz Braga; o subprocurador geral da Justiça, Mário Ghisi; o assessor do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Daniel Vila-Nova; o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (ANPCF), Sérgio Martin Aguiar; e o desembargador da corregedoria Nacional de Justiça, Silvio Marques e demais juízes auxiliares.

    Roteiro de Decisões Policiais

    O “Roteiro de Decisões Policiais” tem 300 páginas e é um guia prático, de consulta rápida, para orientar os delegados sobre os diversos procedimentos, com informações sobre a tipificação do crime, o objeto jurídico, as providências, o tipo de ação penal e a jurisprudência sobre o tema. ??O Roteiro foi oferecido em CD aos participantes do lançamento e ficará disponível para download gratuito nos sites da Ajufe e do Ibrajus a partir de amanhã (30).

    A Ajufe custeou a gravação de 2.000 CDs do Roteiro, que serão encaminhados gratuitamente às Secretarias de Segurança Pública dos estados e às associações de classe de representação dos delegados. O manual é organizado em ordem alfabética, o que facilita a consulta, e dividido em três partes: Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Especial.

    Texto: Tinna Evangelista
    Revisão: Andréa Mesquita
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