Juízes federais argentinos sofrem retaliação sob a forma de corte orçamentário

    A presidente Cristina Kirchner e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, abriram uma nova frente de batalha política. Desta vez, o foco do confronto é o Judiciário, que sofreu grandes cortes de verbas ordenadas pelo governo.

    Os setores mais atingidos são a Corte Suprema de Justiça e o Conselho de Magistrados, que sofreram um corte de 38% da verba prevista no projeto do Orçamento Nacional de 2011 enviado pelo governo ao Congresso.

    A decisão coincide com uma série de reveses que Cristina teve nos tribunais nas últimas duas semanas. Entre eles está a suspensão da medida que implicava no fechamento da Fibertel, empresa de internet do Grupo Clarín, na mira do governo há dois anos.

    Os juízes reclamaram da redução de verbas, alegando que isso tornará muito mais complicado o funcionamento da Corte. Kirchner atacou os juízes, afirmando que eles estavam "favorecendo um monopólio", referindo-se ao Grupo Clarín. Cristina também acusou os juízes da Corte de não serem independentes. Já o chefe do gabinete de ministros, Aníbal Fernández, qualificou os juízes de "mentirosos descarados".

    O principal ponto de conflito do governo com a Justiça é a Lei de Mídia, já que diversos juízes federais suspenderam parcialmente sua aplicação desde o início do ano. A lei é crucial para o governo, pois reduz a atuação dos grupos de comunicação críticos ao casal Kirchner. Nos últimos meses o governo entrou com recursos nos tribunais para reverter a suspensão, mas os casos atualmente estão sendo analisados na Corte Suprema.

    Desde que chegaram ao poder, Néstor e Cristina Kirchner abriram uma longa lista de confrontos com a classe média portenha, a Igreja Católica, a antiga cúpula das Forças Armadas, a oposição, os meios de comunicação, os ruralistas, entre outros. O modo de governar do casal, sempre em confronto com algum grupo, foi denominado pelos analistas políticos de "estilo K".

    Marcha

    Na noite de terça-feira, 15 mil militantes kirchneristas levados em centenas de ônibus desde os municípios operários da Grande Buenos Aires foram até os edifícios dos tribunais. Em um palanque, a líder das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, ameaçou os juízes que analisam a eventual inconstitucionalidade de alguns pontos da Lei de Mídia. "Se a lei não sair, será preciso arrancá-la com a força que o povo tem", disse ela. Hebe, que ameaçou realizar uma marcha de protesto mensal para pressionar a Corte, acusou os juízes de terem sido "cúmplices da ditadura".

    Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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