Ministro Gilson Dipp toma posse como ministro substituto do TSE

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, empossou, nesta quinta-feira (30), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp no cargo de ministro substituto do TSE. Dipp exerceu a função de corregedor nacional de Justiça entre 2008 e 2010, período no qual comandou correições e mutirões. O ministro também atuou no Conselho de Justiça Federal a partir de 1993.

    Após declarar o ministro como empossado, o presidente do TSE disse que Gilson Dipp “será de fundamental importância para que a Justiça Eleitoral brasileira possa fazer com que tenhamos eleições que representem uma verdadeira festa popular”. E salientou que a Constituição Federal determina que a Justiça Eleitoral garanta que “a vontade popular possa se expressar livremente”.

    O ministro Gilson Dipp disse que se vê “como mais uma peça na engrenagem de toda essa máquina bem sucedida que é a Justiça Eleitoral do Brasil”. Salientou que volta à Justiça Eleitoral “com o mesmo ânimo, com a mesma confiança na cidadania, na democracia brasileira”. Ele lembrou que, na década de 90, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

    Estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acompanhado dos ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; os ministros que compõem o TSE Hamilton Carvalhido, Nancy Andrighi, Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Henrique Neves e Joelson Dias; os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, João de Assis Mariosi, entre outras autoridades.

    Gaúcho de Passo Fundo, o ministro Gilson Dipp é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1968. Ingressou na magistratura em 1989, quando foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte que chegou a presidir entre 1993 e 1995. Ele também atuou no TRE-RS entre 1991 e 1993 — como substituto — e entre 1995 e 1997 como ministro titular. Gilson Dipp foi empossado ministro do STJ em junho de 1998.

    Composição do TSE

    O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça .

    A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.

    Fonte: Site Consultor Jurídico (Conjur) 

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org