Juiz federal cearense compõe a Turma Nacional de Uniformização (TNU)

    juizFederalCearense_200“Recebo a indicação para compor a TNU (Turma Nacional de Uniformização) como um desafio profissional instigante, por um lado, e como um reconhecimento do meu compromisso institucional, por outro.” Foi assim que o juiz federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara Federal, em Fortaleza, recebeu a notícia da sua indicação para compor a Turma Nacional de Uniformização feita pela TRF5, pelo Pleno da Sessão do dia 22 de setembro último. A indicação do juiz federal foi recebida com muito entusiasmo por magistrados e servidores da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará.

    O juiz federal Alcides Saldanha Lima compõe e preside a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará - SJCE, desde sua instalação, em maio de 2007. Nesta condição é membro efetivo da Turma Regional de Uniformização (5ª Região), e está no segundo (e último) mandato de dois (2) anos.

    Perguntado sobre como conciliará as ações, quer como magistrado na JFCE quer como membro das Turmas Recursal e Regional quer como membro da TNU, o magistrado disse que “Na Justiça Federal, de costume, as atribuições se somam. As novas quase nunca vêm em detrimento das antigas. A conciliação das diversas atividades é feita no limite das minhas forças e com a tolerância e colaboração de muitos: familiares, amigos e colegas, sem os quais nada seria possível, As reuniões da TNU são feitas mensalmente, o que implica pouco afastamento da seção judiciária”, acrescentou o magistrado.

    Assim, o juiz federal Alcides Saldanha Lima continuará exercendo as atividades na Segunda Turma, na Turma Regional e na Turma Nacional; como também as funções de vice-diretor do núcleo seccional da ESMAFE 5ª no Ceará e de Juiz Formador dos juízes vitaliciandos da nossa Seção Judiciária. Permanecerá também como Juiz Federal da 10ª Vara, que conduz sozinho desde a promoção à titular do Juiz Nagibe de Melo Jorge Neto.

    Com exemplar experiência acumulada nas diversas ações e atribuições no exercício da Magistratura, o juiz federal Alcides Saldanha Lima afirma que levará à TNU as reflexões jurídicas dos julgadores da seção e da região, de reconhecida qualidade, contribuindo para o debate e uniformização da interpretação em nível nacional, o que se traduz em segurança jurídica.

    E em um tom de modéstia, característica bem peculiar do magistrado, afirma: “Sou grato ao TRF da 5ª Região pelas inúmeras oportunidades de crescimento pessoal e profissional que me têm sido proporcionadas ao longo da carreira.”

    Fonte: Justiça Federal do Ceará

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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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