Reynaldo Fonseca representa Ajufe na abertura do seminário sobre direito administrativo

    reynaldo_fonsecaO desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca representará o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel  Wedy,  na abertura do II Seminário “Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – Poder de Fiscalização, Poder de Polícia, Poder Sancionador” esta manhã em Brasília (DF). Wedy presidirá o primeiro painel sobre o tema  “Garantias Formais e Materiais do Processo Administrativa Sancionador”, que terá início logo mais, às 14h.

    O evento é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e contará com especialistas para debater questões relativas à segurança jurídica, transparência, eficiência da fiscalização e seus efeitos para a sociedade. Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, além de representantes de instituições reguladoras e reguladas, se reunirão em Brasília para discutir questões relativas aos efeitos da segurança jurídica, transparência e a eficiência da fiscalização para a sociedade brasileira.

    Temas como os limites da fiscalização, os direitos dos administrados e os poderes da Administração Pública, serão abordados durante o Seminário, além da credibilidade das instituições envolvidas no processo, em especial, o fortalecimento das agências reguladoras, a capacitação de seu corpo técnico, e a garantia dos recursos necessários à execução de suas atividades.

    Texto: Virginia Pardal
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

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