Workshop reúne JF de Alagoas e Sergipe para cumprimento da Meta 5

    Com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Meta 5 do Poder Judiciário, que requer implantação de método de gerenciamento de rotinas na gestão de processos de trabalho, em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau, serão realizados workshops nos Estados com a finalidade de iniciar a implantação de boas práticas de gestão. O workshop para a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e Sergipe começou ontem (04) e segue até dia 6 de outubro, na sede da Justiça Federal em Alagoas.

    Segundo o diretor do Foro da JFAL, juiz federal Paulo Machado Cordeiro, a fixação de rotinas e métodos de uniformização de procedimentos, quando possíveis, devem ser adotadas para a eficácia do trabalho.
    “Cada unidade do Judiciário vai adotar as melhores práticas realizadas, testadas e aprovadas, após discutidas quais são as mais viáveis, uma medida democrática que prioriza a eficiência”, ressalta Paulo Cordeiro.

    O workshop é destinado a diretores de secretaria de Varas Federais selecionadas para o Projeto Piloto e juízes das unidades judiciárias de 1º grau, destas varas. Contará com a presença do corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, no encerramento do evento.

    No evento da Seção Judiciária de Alagoas e de Sergipe, os diretores de secretaria de Alagoas/Sergipe se reúnem para analisar um fluxograma elaborado no workshop de preparação em Brasília, através da ferramenta denominada Bizagi. A partir deste fluxograma, os participantes mapearão o processo comum ordinário e extrairão as boas práticas de gestão. O processo que for mapeado se tornará padrão na rotina de trabalho entre as duas Seções Judiciárias. No dia 6 de outubro, os juízes validarão fluxo e as boas práticas apresentadas e mapeadas pelos diretores de secretaria.

    Nos dias 9 e 10 de setembro foi realizado um workshop de preparação pelo CJF, em Brasília, para treinamento da metodologia dos workshops locais, do qual participaram os servidores Adriana Amâncio de Almeida Oliveira e Helci Rodrigues Pereira Júnior.

    Os workshops locais da 5ª Região foram divididos em quatro etapas, assim definidas: Pernambuco: 29, 30 de setembro e 1 de outubro; Alagoas e Sergipe: 4, 5, e 6 de outubro, em Alagoas; Ceará: 13, 14 e 15 de outubro e Paraíba e Rio Grande do Norte: 27, 28 e 29 de outubro, na Paraíba.

    Fonte: Justiça Federal em Alagoas
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

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    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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