Candidatos envolvidos na Máfia dos Sanguessugas vão mal nas urnas

    Tiveram desempenho fraco nas urnas os ex-parlamentares que respondem a processo na Justiça por suposto envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas, desbaratada pela Polícia Federal em 2006. O melhor resultado foi obtido pelo ex-deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que retorna à Câmara como o terceiro deputado mais votado do estado. Ele fez 52 mil votos. Denunciado pela CPI dos Sanguessugas, Nilton Capixaba teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara, mas o seu caso foi arquivado porque ele não conseguiu se reeleger em 2006 e deixou o mandato.

    Benjamim Maranhão (PMDB-PB) foi eleito deputado federal na Paraíba com 94,9 mil votos. Em Sergipe, Pastor Heleno (PRB) conseguiu a eleição com 61,5 mil votos. No Rio, Paulo Feijó (PR) assegurou a volta à Câmara com votação apertada: 22,6 mil votos, ficando na 45ª colocação. Josué Bengtson (PTB-PA) fez 112 mil votos e foi eleito no Pará. A situação dos quatro é idêntica. Como não foram reeleitos em 2006, não chegaram a ser julgados pelo Conselho de Ética, que avalia internamente o casos de deputados acusados de ilegalidades, irregularidades ou falta de decoro parlamentar.

    Sentindo a dificuldade de retornar ao Congresso, vários dos ex-deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas tentaram uma vaga nas assembleias legislativas. Carlos Dunga (PTB-PB) conseguiu se eleger na Paraíba, obtendo 18,8 mil votos. Robério Nunes (DEM-BA), Raimundo Santos (PR-PA) e Vieira Reis (PRB-RJ) fracassaram. Outros tentaram voo ainda maior. João Correia (PMDB-AC) e Agnaldo Muniz (PSC-RO) disputaram uma vaga no Senado, mas saíram derrotados das urnas. Muniz chegou a fazer 187 mil votos em Rondônia.

    O Correio citou apenas os casos de ex-parlamentares que respondem a processo na Justiça. No caso daqueles que foram eleitos, o processo será agora transferido para o Supremo Tribunal Federal. Poderá surgir o questionamento sobre um possível julgamento pelo Conselho de Ética da Câmara, já que vários casos foram arquivados em decorrência da não reeleição em 2006. A reportagem não citou casos de ex-parlamentares que foram denunciados pela CPI, mas não respondem a processo judicial.

    Eleitores, os grandes juízes


    A Operação Sanguessuga foi deflagrada em 4 de maio de 2006. Foram presas 42 pessoas, entre empresários, servidores da Câmara e do Ministério da Saúde e ex-deputados. Entre os presos estava Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, empresa pivô da quadrilha, como apontou o inquérito policial.

    O Correio já havia publicado reportagem, em dezembro de 2005, mostrando a atuação da Máfia das Ambulâncias em Rondônia e em mais quatro estados. Em Rondônia, o principal envolvido era o então deputado Nilton Capixaba (PTB).

    Nos meses seguintes, foi realizada a CPI dos Sanguessugas, que apontou o envolvimento de 72 parlamentares com a máfia. A maioria tentou reeleger-se em 2006, mas apenas cinco tiveram sucesso. Essa foi, até agora, a maior punição aos envolvidos. Por enquanto, apenas o ex-deputado Cabo Júlio foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Minas.

    Fonte: Correio Braziliense
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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