Workshop do TRF-4 deverá definir fluxograma para andamento processual

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), um workshop sobre gerenciamento de rotinas nas varas federais da 4ª Região. A atividade visa ao cumprimento da meta 5 do CNJ, que prevê a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

    O encontro, que está ocorrendo na sala de cursos da Emagis, na sede do tribunal, nos dias 4, 5 e 6 de outubro, e reúne juízes federais e diretores de secretaria de 16 varas selecionadas nos três Estados da 4ª Região (RS – 6, PR – 6 e SC – 4). No decorrer do encontro, deverá ser desenhado um fluxograma de rotinas que será aplicado de forma experimental nas unidades participantes para a otimização do andamento processual.

    A equipe organizadora ofereceu, no início do evento, um fluxograma desenhado a partir da rotina de trabalho da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre para servir de modelo. Partindo desse desenho, um novo foi sendo criado com as sugestões dos participantes. Conforme Patrícia Campos, uma das organizadoras do encontro, servidora do Escritório de Processos da Seção Judiciária de Santa Catarina, "a intenção é chegar a um fluxo comum que possa ser aplicado em todas as unidades da Justiça Federal da 4ª Região".

    Segundo a juíza federal Graziela Soares, titular em União da Vitória (PR), o detalhamento do fluxo do processo permite maior reflexão e, por consequência, a identificação das fases e as formas de aplicar os mecanismos facilitadores disponíveis no processo eletrônico. Para o juiz federal Paulo Mário Canabarro Trois Neto, da Vara Federal de Cruz Alta (RS), "um projeto universal, com boas práticas, vai ajudar a todos".

    Já o juiz federal Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara Federal de Florianópolis (SC), apontou como ponto positivo do encontro poder ouvir e contar com a experiência dos diretores de secretaria presentes.

    Fonte: TRF4
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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