Presidente do TRF-4 é cidadão de Porto Alegre

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Vilson Darós, acaba de receber o título de Cidadão de Porto Alegre. A sessão solene foi realizada no início da noite de ontem (19/10), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

    Em seu discurso, o desembargador agradeceu a outorga do título, o que faz, segundo afirmou, com que sua vinculação com a capital gaúcha seja eterna e escrita com tinta indelével para a posteridade. “Carregarei esse título com orgulho pelo resto da minha vida”, salientou.

    A solenidade foi coordenada pelo vereador Nelcir Tessaro, presidente da Câmara, que abriu a cerimônia destacando a importância da noite em que o órgão legislativo municipal outorga o título a Darós, “por seus relevantes feitos à capital gaúcha”.

    Primeiro a falar, o vereador Reginaldo Pujol, autor da proposição, aprovada por unanimidade pela Câmara, destacou que o homenageado nos fornece um currículo, um exemplo a ser oferecido à sociedade gaúcha de uma pessoa que, pelo caminho correto e digno, se transformou em credor de homenagem. O vereador salientou a seriedade e dedicação que marcam a carreira de Darós.

    Também presente à sessão solene, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ressaltou a visão de futuro, coragem e ousadia do presidente do TRF4, “que está fazendo história, a qual deve ser seguida por todos”.

    Fortunati aproveitou a ocasião para anunciar que hoje (20/10), a prefeitura e o tribunal assinam um termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - desenvolvido pelo tribunal na atual gestão, comandada por Darós -, no âmbito da administração municipal. O SEI permite o processamento totalmente eletrônico dos procedimentos administrativos da corte, dispensado o uso de papel, agilizando a tramitação das ações e diminuindo a burocracia. “Temos aqui um visionário, um homem de coragem”, elogiou o prefeito.

    Darós refez, em seu discurso, toda sua caminhada de vida, desde sua saída de Vila Maria, então distrito de Passo Fundo (RS), para viver e trabalhar na capital gaúcha. Da vida no seminário marista, passando pelo trabalho como professor municipal em Porto Alegre, depois funcionário da Procuradoria-Geral do Município e advogado privado e do Banco Central, até assumir como juiz federal, em 1987. Na magistratura, exerceu diversos cargos, em especial o de diretor do Foro da JFRS, e já desembargador, corregedor regional da JF da 4ª Região, coordenador dos Juizados Especiais Federais, vice-presidente e, agora, presidente do TRF4.

    Ao encerrar, Vilson Darós destacou um fato interessante e simbólico: “comemoro meu aniversário na mesma data que esta maravilhosa cidade, dia 26 de março”.

    Fonte: TRF-4

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    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

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