Justiça Federal condena dois por garimpo ilegal em SP

    1garimpoA Justiça Federal de São José do Rio Preto condenou o empresário Donizete José da Silva e o garimpeiro Mauro Aquilino ao pagamento de multa no valor de R$ 5,7 mil por extração ilegal de diamantes no rio Grande. Em maio de 2002, a Polícia Ambiental flagrou quatro homens em garimpo irregular no Grande, em Paulo de Faria.

    Em depoimento, o grupo revelou que trabalhava para Aquilino, dono da balsa, e Silva, titular de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para extrair pedras preciosas a título de pesquisa, não para fins comerciais. A extração é feita no leito do rio por meio de balsas equipadas com potentes motores.

    Com equipamentos rudimentares, o garimpeiro mergulha até 20 metros de profundidade para sugar o fundo do Grande, rico em diamantes. Segundo a sentença, o cascalho é "lavado" na balsa e devolvido ao rio sem critério algum, tornando a água turva e assoreando alguns pontos do rio. Além do prejuízo ambiental e do risco de morte ao mergulhador, a sentença cita irregularidades trabalhistas, como falta de carteira assinada e turnos excessivos.

    "O garimpo no rio Grande trouxe uma série de prejuízos, haja vista que perdem o meio ambiente com a degradação, a União que nada recebe pelos diamantes retirados e os trabalhadores que ficam excluídos de seus direitos", escreveu o juiz na sentença. Silva e Aquilino, ambos de Frutal (MG), foram condenados, cada um, ao pagamento de R$ 666 em multa e um ano de prisão por usurpação de bens da União, crime previsto na lei 8.176, de 1991.

    Esta última pena foi substituída pelo pagamento de multa no valor de R$ 5,1 mil cada. A dupla também havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por dano ambiental, mas o crime prescreveu. O advogado de ambos, Jefferson Ferreira de Rezende, disse que vai recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal (TRF).

    Fonte: Diário da Região - S. J. do Rio Preto

    Siga-nos no Twitter: http://twitter.com/AJUFE_Brasil

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista Direito Federal
    Revista de Direito Federal nº 96

    Nesta 96ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org