Novo CPC será tema de debate em evento no Ceará

    novo_cdigo_civilO Novo Código de Processo Civil será discutido em um evento promovido pela Faculdade 7 de Setembro em Fortaleza (CE), que acontece a partir desta quarta-feira (27/10) e vai até sexta-feira (29/10). As inscrições custam R$ 50 para graduados na FA7 e R$ 60 em outras instituições de ensino. Estudantes da FA7 pagam R$ 25 e de outras faculdades, R$ 35. O evento será no Teatro Nila Soárez.

    Serão discutidos temas como: Aspectos Polêmicos do novo código de processo civil: análise e sugestões; Reflexões gerais sobre o novo CPC; A Tutela Cautelar no novo CPC; A Virtualização do Judiciário e o novo CPC; O incidente de coletivização das demandas no novo CPC; O papel do advogado diante do novo CPC; e Os processos repetitivos no novo CPC.

    Estarão presentes no evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, os desembargadores do TRF-5 Francisco Barros Dias e Lázaro Guimarães, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, o professor Paulo Henrique Lucon (USP) e o secretário-geral da OAB e membro da Comissão do novo CPC Marcus Vinícius F. Coelho.

    As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site: http://www.fa7.edu.br/semanadireito/2010/.

    Confira a programação:
    DIA 27/10 – Quarta-feira

    19h: Solenidade de Abertura
    19:20h: 1º Painel: Aspectos Polêmicos do novo código de processo civil: análise e sugestões
    Presidente de Mesa: Ednilo Gomes de Soárez (Diretor Acadêmico da FA7)
    Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon (Professor Doutor na Faculdade de Direito da USP. Advogado. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão, Itália. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual)

    Debatedor: Tiago Asfor Rocha (Doutorando em Direito Processual pela USP, Mestre em Direito pela UFC, Professor do Curso de Direito da FA7, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Estudos Processuais da OAB/CE e Advogado)

    DIA 28/10 – Quinta-feira

    08h: 2º Painel - Reflexões gerais sobre o novo CPC
    Presidente de Mesa: Jânio Nunes Vidal (Mestre em Direito pela UFC, Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador da Fazenda Nacional)
    Palestrante: Juvêncio Vasconcelos Viana (Doutor em Direito Processual pela USP; Mestre em Direito pela UFC; Professor da Faculdade da Graduação e do Mestrado da UFC, Procurador do Estado do Ceará e Advogado)

    Debatedor: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (Mestre em Direito pela UFC; Professor do Curso de Direito da UNIFOR e Procurador do Estado do Ceará)

    10h: 3º Painel - A Tutela Cautelar no novo CPC
    Presidente de Mesa: Valdetário Andrade Monteiro (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará)

    Palestrante: Francisco Barros Dias (Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Processo Civil da UFRN. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.)
    Debatedora: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (Mestre em Direito pela UFC; Professora do Curso de Direito da FA7 e Advogada da União)

    19h: 4º Painel: A Virtualização do Judiciário e o novo CPC
    Presidente de Mesa: Ednilton Gomes Soárez (Diretor Geral da FA7)
    Palestrante: Cesar Asfor Rocha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos; Professor Honoris Causa da UFC; Doutor Honoris Causa da UNIFOR; Notório Saber Jurídico da UFC e Mestre em Direito pela UFC.)

    Debatedora: Germana de Oliveira Moraes (Doutora em Ciências Jurídicas-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela UFC, Professora da Graduação e do Mestrado da UFC, Juíza Federal e Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça)

    DIA 29/10 – Sexta-feira
    8h: 5º Painel - O incidente de coletivização das demandas no novo CPC
    Presidente de Mesa: Bruno Leonardo Câmara Carrá (Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Mestre em Direito pela UFC, Professor da Pós-Graduação da FA7 e Juiz Federal)
    Expositor: Jóse Lázaro Alfredo Guimarães (Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor da UNICAP e do Ensino Superior Bureau Jurídico da Faculdade Maurício de Nassau.)

    Debatedor: George Marmelstein (Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela UFC, Professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)

    10h: 6º Painel - O papel do advogado diante do novo CPC
    Presidente de Mesa: José Leite Jucá Filho (Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e Procurador-Geral do Estado do Ceará)

    Palestrante: Marcus Vinícius Furtado Coelho (Secretário Geral do Conselho Federal da OAB. Conselheiro Federal da OAB. Advogado e Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca/Espanha)
    Debatedor: Danilo Fontenelle (Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra.Mestre em Direito pela UFC. Professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)

    17h: 7º Painel - Os processos repetitivos no novo CPC

    Presidente de Mesa: José Leandro Macêdo (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador Federal)
    Palestrante: Alexandre Freitas Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro e Autor da coletânea “Lições de Direito Processual Civil” – Lumen Juris, composta de 3 volumes, atualmente na 20ª edição)

    Debatedor: Antonio Fernando Negreiros (Mestre em Direito pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador da República).

    Fonte: Conjur

    Siga-nos no Twitter:
    http://twitter.com/AJUFE_Brasil
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org