O Globo: Transposição do Rio São Francisco

    O jornal O Globo traz em sua edição de hoje (1) uma matéria abordando diversas opiniões sobre a transposição do Rio São Francisco.

    Veja a íntegra do texto:

    Transposição do Rio São Francisco

    Para o governo federal, a transposição das águas do Rio São Francisco é a redenção do semiárido nordestino, porque beneficiará 12 milhões de sertanejos que enfrentam o flagelo da seca. Para os prefeitos da região, o canteiro de obras fez florescer a economia das cidades por onde passam os canais. São cerca de 10 mil novos postos diretos de trabalho. Para especialistas, no entanto, a obra constitui um risco para o meio ambiente e pode significar o último suspiro do Velho Chico, que corta cinco estados ao longo de seus 2,8 mil quilômetros. Muitos também acreditam que a obra, tida como faraônica, vá beneficiar os grandes projetos de irrigação e não as populações pobres da caatinga.

    O projeto, que se encontra em implantação desde agosto de 2007, prevê investimentos de R$ 7 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões provenientes do PAC. Esses recursos estão destinados à construção dos dois principais canais que, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, deverão beneficiar 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

    Outros R$ 2,4 bilhões serão usados na implementação de 36 programas ambientais e ações de revitalização do rio.

    Embora haja denúncias de paralisação das obras em alguns trechos, o Ministério da Integração alega que os trabalhos estão a pleno vapor e que 67% do Eixo Leste e 47% do Eixo Norte estão concluídos.

    A Justiça Federal vem realizando jornadas de conciliações para apressar a desocupação das áreas necessárias para as obras. Burocracia à parte, a preocupação ronda estudiosos do rio, entidades como a Comissão Pastoral da Terra, sindicatos e até mesmo prefeituras.

    - Estive recentemente com o presidente Lula e perguntei se a água da transposição também é para a gente ou se vai só para os graúdos. No sertão, o grande sempre teve poder e o pequeno nunca teve direito a nada - afirma Elias Eugênio da Silva, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Floresta.

    Do mesmo anseio compartilha o engenheiro agrônomo João Suassuna, autor do livro "Transposição do Rio São Francisco na perspectiva do Brasil Real" e um dos mais ferrenhos críticos da obra.

    - Ninguém é maluco de ser contra um projeto que pretende levar água para 12 milhões de pessoas. Só que a forma como os canais foram dimensionados nos passa a impressão de que eles irão abastecer o agronegócio, as fazendas de criação de camarão e os projetos irrigados. O povo vai continuar sendo abastecido por caminhão pipa na caatinga e não vai ver a água da transposição.

    Ele diz não entender por que o governo Lula ignorou o Atlas Nordeste de Abastecimento, que mapeia todas as fontes de água da região e que deveria beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas do semiárido.

    Caso tivesse sido implantado, como pretendia a Agência Nacional de Águas (ANA), o Atlas teria custado ao governo metade do investimento previsto com a transposição.

    A sobrevivência do São Francisco também é uma preocupação. De acordo com Flávio Cappio, para quem o rio já não suporta tanta demanda.

    Moradores de Barra se deparam este ano com o mais baixo volume de água do Velho Chico ao longo dos últimos 70 anos.

    Polêmica à parte, a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, diz que, se eleita, dará continuidade à obra, a que se refere como "a maior ação no setor de abastecimento de água em andamento no país": - Esse projeto assegurará a Suassuna, ele está no seu limite.

    Afinal, 95% da energia elétrica do Nordeste são gerados a partir da água do rio, que também irriga 340 mil hectares de terras, área de cultivo que cresce à razão de quatro por cento ao ano: - Se não houver um planejamento adequado no seu uso, a água poderá faltar.

    A transposição já provocou até greve de fome do bispo da cidade baiana de Barra, Dom oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios. Caso seja eleita, darei continuidade a este projeto fundamental para o desenvolvimento social e econômico do sertão e do agreste nordestinos, que assegurará o abastecimento de água para a produção e o consumo.

    José Serra (PSDB) diz que "muitas críticas corretas têm sido feitas à forma como o atual governo tratou a transposição".

    Afirma ainda que até agora as obras têm sido realizadas pelo Exército e que 80% das licitações estão atrasadas.

    Mas promete continuar a obra, que considera "de alto interesse público".

    Paralelamente à transposição, Serra pretende realizar "um vigoroso processo de revitalização do rio, especialmente em Minas Gerais, já que 70% da contribuição hídrica da bacia ocorrem em território mineiro". Afirma ainda que vai "promover a regularização e a navegabilidade do leito do São Francisco, com o seu desassoreamento", além de "reflorestar suas matas ciliares e recuperar as áreas degradadas".

    Fonte: O Globo

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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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