Conjur: Juízes se mobilizam para ter simetria de direitos com MPF

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    O site Consultor Jurídico divulgou, no início da noite de hoje (1º), reportagem sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Juízes Federais, que tem como slogan "Conciliar é legal. A simetria é constitucional".

    Leia a íntegra da matéria:

    Por Marina Ito

    Na semana em que o Judiciário reúne seus esforços para a prática da conciliação, os juízes federais resolveram aproveitar e se mobilizar também para pedir a simetria entre magistratura e Ministério Público Federal. Os juízes reclamam da demora na publicação de um acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu os mesmos benefícios do MPF aos juízes federais. Nesta quarta-feira (1º/12), os presidentes da Associação dos Juízes Federais e das entidades regionais se reuniram em Brasília. No Rio de Janeiro, juízes acompanharam o evento por meio de um telão.

    Com o mote “Conciliar é legal: a simetria é constitucional”, os juízes pretendem ver garantidos benefícios que o CNJ já reconheceu. Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as carreiras garante aos juízes direito a auxílio-alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.

    “Essa mobilização nacional, decidida por nossa categoria, é para chamar atenção para uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, que deferiu aos juízes uma simetria com o que ganham os procuradores da República. Incrivelmente, os procuradores estão ganhando mais do que os juízes federais”, disse o diretor da Ajufe, juiz Wilson José Witzel, que acompanhava o evento no Rio, à revista ConJur. “De certa forma, isso causa um desequilíbrio”, completou.

    A decisão foi favorável aos juízes, mas o acórdão não foi publicado. Segundo os juízes, isso impede o recebimento desses benefícios. Provocado pela Ajufe, que entrou com pedidos de providências para que juízes tenham mesmo direito dos membros do MPF, o CNJ decidiu, por maioria, que cabia a simetria.

    “Os juízes federais são os únicos que não recebem auxílio-alimentação hoje no Brasil”, disse o diretor-secretário da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juiz Eduardo André Brandão Fernandes. “Nada contra nenhum procurador”, afirmou, “mas fica uma situação de desigualdade que não se justifica”. Segundo ele, a mobilização é uma tentativa de mostrar à sociedade a realidade quanto a essas diferenças, “de garantir mais direitos para quem trabalha na Justiça e não de quem é da Justiça”.

    Em Brasília, o presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, disse que, historicamente, o MPF que sempre buscou isonomia com os juízes. “Hoje, acontece o contrário.” Para ele, isso pode fazer com que a carreira seja pouco atrativa.

    Possibilidade de greve
    Os juízes não descartam a possibilidade de uma greve da categoria. Wilson Witzel disse que a mobilização desta quarta é um marco inicial de uma série de outras condutas que serão, posteriormente, decididas. “Não eliminamos a hipótese de realizarmos uma greve geral”, disse. Ele lembrou de movimentos grevistas em países europeus desencadeados pelas questões remuneratórias e condições de trabalho.

    “Se essas questões remuneratórias não forem resolvidas em curto espaço de tempo, o que é desejável, a categoria dos juízes federais não elimina a possibilidade de até fazer uma greve. Será a primeira da história”, disse Witzel. Além da simetria, os juízes buscam um reajuste, que já tramitando no Congresso. “Não é aumento de salário, mas uma simples recomposição salarial”, afirmou o juiz.

    Segundo Eduardo Fernandes, de janeiro de 2006 a setembro de 2009, os juízes não tiveram nenhuma reposição salarial. “Ganhamos literalmente a mesma coisa durante todo esse tempo”, afirmou. Ele conta que a reposição que tiveram foi de 8%, quando deveria ter sido de 14%.

    Fonte: Conjur 

     

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