Operadoras conseguem liminar e Anatel terá de dar resposta sobre banda H

    As operadoras de telecomunicações conseguiram uma liminar da 16ª Vara de Justiça Federal em Brasília para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analise o pedido de impugnação do leilão da Banda H feito por elas no início do mês. A licitação, prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro, colocará à venda a última faixa de frequência que poderá ser explorada por serviços de terceira geração de telefonia celular.

    A liminar foi obtida pelo Sindicado Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Pelas regras do leilão, as atuais prestadoras de telefonia celular não poderiam participar da disputa.

    No início do mês, o SindiTelebrasil enviou um pedido de impugnação do edital à Anatel, mas ainda não obteve resposta. A assessoria de imprensa da agência não confirma o recebimento da liminar, porque ontem foi feriado em Brasília e a Anatel não teve expediente.

    Fonte: Brasil Econômico
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