Comissão do Senado aprova novo CPC com o acompanhamento da Ajufe

    comissao_senado_cpcOs senadores que compõem a Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram no início da noite dessa quarta-feira (1º) o substitutivo do projeto do novo CPC, do parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS). O substitutivo passa agora a ser o parecer da própria Comissão e terá de ser aprovado também no Plenário do Senado Federal.  O novo texto do CPC proposto tem 1.008 artigos.

    Balanço

    Momentos antes do início da reunião em que foi votado o projeto do novo Código de Processo Civil, o senador Valter Pereira fez um balanço de sua atuação como relator da matéria. Ao defender a aprovação do texto, ele afirmou que a reforma do Código é "um apelo inquestionável para quem precisa bater às portas da
    Justiça para resolver seus conflitos". Referindo-se às medidas que visam dar mais agilidade aos processos, o senador declarou que "só quem é acossado por alguma lesão a seus direitos e precisa de uma solução sabe o que significa a espera indefinida por uma decisão judicial". "E a lentidão tem sido um empecilho
    atávico para a maioria que pede justiça e clama também por presteza", argumentou.

    Valter Pereira lembrou ainda que, antes de o projeto (PLS 166/10) iniciar sua tramitação no Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, instituiu uma comissão de juristas para a elaboração de um anteprojeto. Esse colegiado foi presidido por Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e teve como relatora Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), "ambos profundos conhecedores do direito instrumental brasileiro".

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tem como representante na Comissão de Reforma do CPC o juiz Gláucio Ferreira Maciel, que também é o coordenador da Comissão de Acompanhamento das Reformas da Legislação Processual Civil da Ajufe.

    Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que acompanhou parte da votação, esse é um passo importante, e um avanço,"mas ainda temos de continuar acompanhando esse tramite e corrigindo algumas imperfeições de nosso CPC que ainda não atende plenamente o fortalecimento do trabalho do juiz como agente do processo e, por consequência, o jurisdicionado".
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