Ajufe realiza mobilização nacional em favor da simetria com o MPF

    mobilizacaoA Ajufe mobilizou os juízes federais de todo País para alterarem sua rotina na tarde de ontem (1º) em prol da efetivação da simetria constitucional com o Ministério Público Federal (MPF). Nas Seções e Subseções Judiciárias de todo o País, magistrados realizaram palestras e deram entrevistas esclarecendo a sociedade sobre a realidade funcional, em especial em relação a direitos e prerrogativas dos magistrados federais.

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o direito dos juízes federais à simetria constitucional com os membros do Ministério Público Federal (MPF), mas a decisão está pendente de publicação há mais de três meses. Por isso, o cumprimento da determinação por parte dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) está inviabilizada.

    Mobilização

    Na Seção Judiciária do Distrito Federal reuniram-se cerca de 100 magistrados para discutir a importância da simetria, sendo que 30 deles vieram de outros Estados. Além disso, diversos juízes federais das Varas de Brasília compareceram ao auditório durante os intervalos das audiências para acompanhar as palestras, uma vez que eles estão em plena Semana Nacional de Conciliação, também apoiada pela AJUFE. Por isso, o Dia Nacional de Mobilização dos Juízes Federais teve como o slogan "Conciliar é legal. A simetria é constitucional".

    As outras Seções do País tiveram a oportunidade de acompanhar, ao vivo, toda a programação. Só no Estado do Rio de Janeiro, 60 juízes acompanharam a mobilização online pela extranet da Ajufe.

    O Dia Nacional de Mobilização foi feito no meio da Semana da Conciliação com o objetivo de mostrar a importância do trabalho realizado pelos magistrados que utilizam a conciliação como meio de solução dos conflitos. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, destacou a relevante atuação dos juízes federais que estão realizando milhares de conciliações em benefício da sociedade brasileira durante esta semana.

    Sobre a mobilização, que já vem sendo realizada há cerca de 10 dias, Wedy afirma que tem sido bastante exitosa. "Nós vamos lutar para o cumprimento dessa decisão (do CNJ) e, se for necessário, até no próprio Supremo Tribunal Federal. "Esse dia foi escolhido para mostrar que a Justiça Federal brasileira está comprometida com o trabalho e com a solução dos conflitos sociais”, afirmou.

    Nesta Semana de Conciliação, somente na 1ª Região, que abarca 14 unidades da Federação, de segunda-feira (29) a terça-feira (30) foram realizados 2.500 acordos e 3.200 audiências. A previsão é a de que até o final da semana sejam realizadas 10 mil audiências, de acordo com estimativa do desembargador federal Reynaldo Fonseca, que representou o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  Olindo Menezes, no evento, e é diretor da Ajufe.

    Para o diretor de Relações Institucionais da Ajufe, José Francisco Spizzirri, a classe de magistrados demonstrou uma singular capacidade de mobilização. “Os cerca de cem juízes que estiveram presentes na Seção Judiciária do Distrito Federal representaram apenas uma pequena parcela dos juízes federais que têm vivo interesse na implementação da decisão do CNJ, que inaugurou um marco sem precedentes na história republicana".

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    Palestras

    Os participantes deste Dia de Mobilização tiveram a oportunidade de ouvir o jurista Luís Roberto Barroso, que falou das mudanças teóricas que justificam a decisão do CNJ; da conquista pela efetividade das decisões constitucionais; da a quebra de paradigmas do Poder Judiciário; da carreira jurídica; e das garantias que permitem a independência dos magistrados.

    O presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, também prestou apoio à luta pela simetria e reiterou o compromisso de um trabalho conjunto entre as Associações. O professor, doutor em Direito e ex-promotor de Justiça, Fábio Medina Osório, falou sobre a simetria com o MPF sob a ótica do advogado, citando a oportunidade histórica que representa esse movimento para os magistrados e para o próprio Ministério Público Federal em busca de uma magistratura e Ministério Público mais fortes e independentes.

    Aiston Henrique de Sousa, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, e vice-presidente da AMB, afirmou que a decisão do CNJ resgata o respeito da magistratura, que atualmente está tão desprestigiada. O vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal, José Barroso Filho, também falou da importância da valorização dos magistrados e da necessidade de cumprimento da decisão do CNJ.

    O presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, foi o último palestrante e relatou que a ampla maioria dos procuradores da República apóia a simetria entre a magistratura e o MPF. Ressaltou que não existe outra interpretação a ser dada ao texto constitucional. Os conselheiros do CNJ Walter Nunes, Leomar Amorim e Paulo Tamburini, gravaram entrevistas que foram transmitidas durante a mobilização, na qual analisam a decisão do Conselho e defendem a simetria.

    No final do evento, a palavra foi passada aos presidentes das Associações Regionais de magistrados federais: presidente eleito da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Roberto Veloso; presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Fabrício Fernandes; presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp), Ricardo Nascimento; presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri; presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), Francisco Glauber Pessoa Alves; e o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc), Zenildo Bodnar, que também defenderam o necessário cumprimento da decisão do CNJ.

    O juiz federal Luiz Claudio Flores da Cunha também fez uso da palavra e defendeu a simetria como forma de recuperação da dignidade da magistratura.

    Texto: Tinna Evangelista
    Revisão: Virginia Pardal

    Ajufe realiza mobilização nacional em favor da simetria com o MPF   

    A Ajufe mobilizou os juízes federais de todo País para alterarem sua rotina na tarde de ontem (1º) em prol da efetivação da simetria constitucional com o Ministério Público Federal (MPF). Nas Seções e Subseções Judiciárias de todo o País, magistrados realizaram palestras e deram entrevistas esclarecendo a sociedade sobre a realidade funcional, em especial em relação a direitos e prerrogativas dos magistrados federais. 

     

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o direito dos juízes federais à simetria constitucional com os membros do Ministério Público Federal (MPF), mas a decisão está pendente de publicação há mais de três meses. Por isso, o cumprimento da determinação por parte dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) está inviabilizada. 

     

    Mobilização

     

    Na Seção Judiciária do Distrito Federal reuniram-se cerca de 100 magistrados para discutir a importância da simetria, sendo que 30 deles vieram de outros Estados. Além disso, diversos juízes federais das Varas de Brasília compareceram ao auditório durante os intervalos das audiências para acompanhar as palestras, uma vez que eles estão em plena Semana Nacional de Conciliação, também apoiada pela AJUFE. Por isso, o Dia Nacional de Mobilização dos Juízes Federais teve como o slogan "Conciliar é legal. A simetria é constitucional".

     

    As outras Seções do País tiveram a oportunidade de acompanhar, ao vivo, toda a programação. Só no Estado do Rio de Janeiro, 60 juízes acompanharam a mobilização online pela extranet da Ajufe. 

     

    O Dia Nacional de Mobilização foi feito no meio da Semana da Conciliação com o objetivo de mostrar a importância do trabalho realizado pelos magistrados que utilizam a conciliação como meio de solução dos conflitos. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, destacou a relevante atuação dos juízes federais que estão realizando milhares de conciliações em benefício da sociedade brasileira durante esta semana. 

     

    Sobre a mobilização, que já vem sendo realizada há cerca de 10 dias, Wedy afirma que tem sido bastante exitosa. "Nós vamos lutar para o cumprimento dessa decisão (do CNJ) e, se for necessário, até no próprio Supremo Tribunal Federal. "Esse dia foi escolhido para mostrar que a Justiça Federal brasileira está comprometida com o trabalho e com a solução dos conflitos sociais”, afirmou.

     

    Nesta Semana de Conciliação, somente na 1ª Região, que abarca 14 unidades da Federação, de segunda-feira (29) a terça-feira (30) foram realizados 2.500 acordos e 3.200 audiências. A previsão é a de que até o final da semana sejam realizadas 10 mil audiências, de acordo com estimativa do desembargador federal Reynaldo Fonseca, que representou o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  Olindo Menezes, no evento, e é diretor da Ajufe.

     

    Para o diretor de Relações Institucionais da Ajufe, José Francisco Spizzirri, a classe de magistrados demonstrou uma singular capacidade de mobilização. “Os cerca de cem juízes que estiveram presentes na Seção Judiciária do Distrito Federal representaram apenas uma pequena parcela dos juízes federais que têm vivo interesse na implementação da decisão do CNJ, que inaugurou um marco sem precedentes na história republicana". 

     

    Palestras 

     

    Os participantes deste Dia de Mobilização tiveram a oportunidade de ouvir o jurista Luís Roberto Barroso, que falou das mudanças teóricas que justificam a decisão do CNJ; da conquista pela efetividade das decisões constitucionais; da a quebra de paradigmas do Poder Judiciário; da carreira jurídica; e das garantias que permitem a independência dos magistrados. 

    O presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, também prestou apoio à luta pela simetria e reiterou o compromisso de um trabalho conjunto entre as Associações. O professor, doutor em Direito e ex-promotor de Justiça, Fábio Medina Osório, falou sobre a simetria com o MPF sob a ótica do advogado, citando a oportunidade histórica que representa esse movimento para os magistrados e para o próprio Ministério Público Federal em busca de uma magistratura e Ministério Público mais fortes e independentes. 

    Aiston Henrique de Sousa, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, e vice-presidente da AMB, afirmou que a decisão do CNJ resgata o respeito da magistratura, que atualmente está tão desprestigiada. O vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal, José Barroso Filho, também falou da importância da valorização dos magistrados e da necessidade de cumprimento da decisão do CNJ. 

    O presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, foi o último palestrante e relatou que a ampla maioria dos procuradores da República apóia a simetria entre a magistratura e o MPF. Ressaltou que não existe outra interpretação a ser dada ao texto constitucional. Os conselheiros do CNJ Walter Nunes, Leomar Amorim e Paulo Tamburini, gravaram entrevistas que foram transmitidas durante a mobilização, na qual analisam a decisão do Conselho e defendem a simetria. 

    No final do evento, a palavra foi passada aos presidentes das Associações Regionais de magistrados federais: presidente eleito da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Roberto Veloso; presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Fabrício Fernandes; presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp), Ricardo Nascimento; presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri; presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), Francisco Glauber Pessoa Alves; e o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc), Zenildo Bodnar, que também defenderam o necessário cumprimento da decisão do CNJ. 

    O juiz federal Luiz Claudio Flores da Cunha também fez uso da palavra e defendeu a simetria como forma de recuperação da dignidade da magistratura.

     

    Texto: Tinna Evangelista

    Revisão : Virginia Pardal

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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