Liminar cai e índios aceitam negociar após decisão de juiz federal

    O juiz da 3º Vara da Justiça Federal, Cesar Augusto Bearsi decidiu ontem derrubar liminar que suspendia desde 2002 o processo de demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada próximo aos municípios de Apiacás e Alta Floresta, no extremo Norte do estado, divisa entre Mato Grosso e o Pará.

    Após a decisão e depois de reunião com o procurador da República de Mato Grosso, Mauro Lúcio Avelar, agentes da Policia Federal e do Ibama ontem em Alta Floresta, os índios kayabi decidiram libertar 15 reféns que estavam retidos há mais de uma semana na aldeia Cururuzinho. Foram 6 horas de negociação com 13 lideranças da etnia kayabi, o chefe do posto da Funai em Colíder, Megaron Txucarramãe e o chefe do Parque Nacional do Xingu, Paiê Kayabi que hoje estará na aldeia para libertar os reféns.

    Inicialmente 32 pessoas foram tomadas como reféns na aldeia, mas no último domingo 17 foram libertadas. Os índios exigiram a presença do Ministério Público Federal, Policia Federal e Funai para intermediar as negociações.

    A principal reivindicação dos kayabis é a continuidade do processo de demarcação de mais de um milhão de hectares declarados pela Funai desde 1999 como território indígena. Em 2002, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria nº 1.149 do Ministério da Justiça, declarando a terra indígena, localizada nos municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT) de posse permanente dos índios kaiabi, apiaká e munduruku.

    Com 1 milhão e 53 mil hectares, a antiga TI Cayabi (nome que se grafava com C e passou a ser escrito com K) foi objeto de estudos a pedido da Funai, para redefinir seus limites, formando um bloco contínuo com outra terra indígena, a TI Munduruku. O principal fundamento da proposta era que os rios da TI Cayabi estavam poluídos por resíduos de garimpos situados na área do entorno.

    De lá para cá foram inúmeras ações propostas por fazendeiros contestando a portaria de Funai e a terra nunca foi de fato demarcada.

    O Instituto Etno Agro-ambiental da Bacia Amazônica, com sede em Alta Floresta alega que existem pelo menos 50 propriedades rurais na área proposta pela Funai onde pelo menos 12 proprietários tem títulos definitivos emitidos pelo próprio Estado. Todos são produtores de gado na Amazônia mato-grossense. Outra informação do instituto é que existem poucos kayabis na região o que não justificaria tanta terra. Um dos diretores da entidade que preferiu não revelar o nome disse que os proprietários querem participar de uma negociação com os kayabis e concordam que a terra seja demarcada desde que as propriedades fiquem fora do território indígena. Uma das ações que tramita na Justiça Federal tem mais 10 proprietários que pedem a suspensão da demarcação das terras e em todos os casos da Justiça Federal acatou aos pedidos e suspendeu a demarcação.

    Fonte: Gazeta Digital
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