Seção Judiciária de Rondônia promoveu o III Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental

    III_SEJAUAconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro o III Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, promovido pela Seção Judiciária de Rondônia e coordenado pela juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende.  A intenção de encontro foi promover a exposição de ideias e mostrar as práticas jurídicas implementadas no âmbito do Poder Judiciário e de órgãos afins, procurando realçar a eficiência tanto do Poder Judiciário quanto de outras agências institucionais que operam com o Direito.  

    A jornada de debates e palestras na Justiça Federal contou com a participação do secretário-geral da Ajufe, juiz federal da 32ª vara federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais José Carlos Machado Junior, que proferiu a palestra cujo tema foi “A Eficiência na Administração da Justiça”. O seminário foi aberto pelo juiz diretor do foro, Herculano Martins Nacif, e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa.

    III_SEJAU_2O objetivo do evento foi fazer com que as instituições judiciárias acompanhem as transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que hoje são vivenciadas pela comunidade rondoniense, procurando colocar o serviço prestado pela Justiça no mesmo ritmo e nível de desenvolvimento que envolve a capital. Por isso a realização anual do debate em torno de grandes temas jurídicos com o objetivo de enriquecer a visão e a experiência jurídicas dos operadores de direito que prestam serviço à comunidade local.

    O seminário contou, ainda, com as palestras “Administração da vara e do processo”, do juiz federal Novély Vilanova da Silva Reis, da 8ª vara do Distrito Federal; “A Justiça Rápida e Itinerante: um caso de amor pelo jurisdicionado”, do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; “Simplificação de procedimentos e perícias no Juizado Especial Federal”, do juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, da 2ª vara da Seção Judiciária do Estado do Acre; “Administração da Justiça”, da desembargadora federal do trabalho, Maria Cesarineide se Souza Lima, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e “Questões práticas sobre o tratamento destinado às entidades públicas na condição de partes nos Juizados Especiais Federais”, do juiz federal substituto Alexandre Henry Alves, da 4ª vara do JEF/RO.  

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participou do encerramento do Seminário e da inauguração da subseção de Guajará-Mirim. Acadêmicos do curso de direito, operadores do direito e servidores do poder judiciário também participaram da tertúrlia jurídico-literária e como ingresso doaram dois quilogramas de alimentos não-perecíveis, além de receber certificado de participação.

    Texto: Tinna Evangelista, com informações da Seção Judiciária de Rondônia
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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