Ministro do STJ Sidnei Beneti participa do encerramento do Fonajef

    O VII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, realizado na Escola da Magistratura Federal, em Brasília, encerrou nesta tarde (15) com a participação de cerca de 50 juízes federais e representantes da assessoria jurídica da Caixa Econômica Federal. Foram três dias de muita discussão acerca da atuação dos magistrados e da prestação jurisdicional no âmbito dos JEFs. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, encerrou os trabalhos do Fórum, que ainda teve a votação dos enunciados em Plenária.

    A cerimônia de encerramento contou com a presença do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da desembargadora federal e corregedora do Tribunal Federal da 3ª Região, Susana de Camargo Gomes; e do diretor da Ajufe e desembargador federal, Reynaldo Fonseca.

    Reynaldo Fonseca abriu os trabalhos na tarde de hoje (15), destacando que os temas deste VII Fonajef, Direito Previdenciário e processo civil, foram muito discutidos nestes três dias pelos juízes federais participantes do evento, que procuraram trazer soluções para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente. “Devemos deixar a cultura do conflito e a processualista, pois estamos falando de Juizados, devendo os juízes ficar mais próximos do desígnio social, de modo a fazer a justiça esperada pela população”, afirmou o magistrado.

    O ministro Sidnei Beneti, do STJ, falou sobre a criação dos Juizados Especiais Federais, na qual ele teve participação. “Essa ideia cresceu no mundo acadêmico e na magistratura. Espera-se que a Justiça não seja de choques de Poderes. Sabemos que em alguns lugares os juizados não estão funcionando bem. Não tenho experiência dos juizados federais, mas quem pertence a uma área fica de olho no terreno vizinho. Nos juizados estaduais cíveis, a solução dos problemas não está tão difícil”, afirmou Beneti.

    O ministro destacou ainda duas questões “a informalização processual e a equidade. Tanto nos juizados federais como nos (estaduais) cíveis, o enfoque é o mesmo. Nos juizados é depositada a esperança nacional”.

    A desembargadora federal Susana Gomes ressaltou a importância dos Juizados, sustentando que “mais do que encerrar um processo, estamos decidindo o futuro de uma pessoa. O conteúdo humanitário é extremamente necessário, pois estamos tratando de vida, de sentimento. A nossa tarefa é vencer números, mas sem perder a noção da grandiosidade de cada causa colocada nos Juizados. Ao decidirmos uma causa previdenciária, estamos determinando a sobrevivência de uma família”.

    A magistrada afirmou também que o maior desafio dos juízes que atuam nos JEFs está em atender o reclame muito grande, sem perder a noção de cada causa e o que ela significa na vida de cada cidadão. “A dificuldade maior dos Juizados Federais está em conciliar os interesses públicos, em como resolver a grande demanda que se coloca perante a Justiça Federal. Os reclames de uma jurisdição rápida são grandes. Muitos juízes atuam na sua Vara, nos Juizados e, ainda, nas Turmas Recursais”, concluiu.

    O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, agradeceu a presença de todos os participantes do evento, destacando a importância do Fonajef. Em seguida, deu-se início à votação dos enunciados pela Plenária.

    Texto: Tinna Evangelista
    Revisão: Andréa Mesquita

     

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