Justiça derruba liminar que impedia leilão da usina de Teles Pires

    Liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Segundo AGU, adiamento do leilão causaria prejuízo à oferta de energia.

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu nesta quinta-feira (16) liminar que impedia o licenciamento e o leilão da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. O leilão para concessão da exploração da usina está marcado para esta sexta-feira (17).

    Na decisão, o presidente do TRF, desembargador Olindo Menezes, afirmou que a suspensão do leilão – determinada pela Justiça Federal do Pará – “atenta contra a ordem e a economia pública”. A liminar havia sido solicitada pela Procuradoria da República no Pará antes de liberada a licença prévia do empreendimento.

    Um dos argumentos usados no pedido de suspensão da liminar foi o prejuízo que poderia ser causado à oferta de energia elétrica a partir de janeiro de 2015, data prevista para o início da produção da usina.

    Segundo o desembargador, o leilão não representaria dano ao meio ambiente. “A suspensão do procedimento, a pretexto de salvaguardar o meio ambiente, traduz medida precipitada e excessiva – sem a observância do princípio da razoabilidade", afirmou Menezes.

    Fonte: G1
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