Correio Braziliense: A conta cara da energia

    Opção às fontes sujas, as hidrelétricas acarretam um outro tipo de problema: os graves danos ambientais às regiões onde são construídas

    A expansão da produção de energia elétrica no Brasil vive uma encruzilhada. Por um lado, a saída encontrada pelo governo foi o estímulo a fontes sujas e inseguras de energia, com mais investimentos em usinas termelétricas e nucleares. Por outro, dezenas de projetos de hidrelétricas se arrastam por anos ou até décadas por causa dos graves impactos ambientais das obras. Fontes renováveis de energia, as usinas hidrelétricas continuam sendo as principais apostas de incremento de eletricidade nos próximos dez anos. Os danos às regiões onde os projetos chegarão, porém, mostram um incalculável custo ambiental para o país ter mais energia.

    Um levantamento presente no recém-concluído Plano Decenal de Energia (PDE 2010-2019), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), calculou o quanto de unidades de conservação será perdido por causa dos alagamentos necessários para a construção das hidrelétricas.

    As unidades preservam o que resta dos biomas brasileiros, em especial a Amazônia e o Cerrado. As novas hidrelétricas terão reservatórios que somam 7,68 mil km² 4,89 mil km² de florestas serão alagados, o equivalente a 85% da área do Distrito Federal (DF).

    Ao todo, 18 usinas hidrelétricas atingem direta ou indiretamente unidades de conservação, uma perda ambiental considerável. Segundo os cálculos do PDE 2010-2019, as áreas de floresta alagadas equivalem a 0,06% do território brasileiro. Os impactos são violentos também para a vida das pessoas dezenas de comunidades ribeirinhas precisam deixar suas casas por causa das novas usinas. Mais de 108 mil pessoas serão diretamente atingidas pelos projetos de hidrelétricas, a grande maioria na zona rural.
    Treze usinas vão alagar terras indígenas.

    O Brasil terá até 2019 mais de 60 usinas hidrelétricas, caso todas as previstas saiam do papel, e quase metade já obteve a concessão para o início das obras. O Correio apurou que 37 empreendimentos representam algum risco de grave dano ambiental e, por essa razão, boa parte delas não consegue licença ambiental definitiva. Muitos projetos se arrastam na Justiça, depois de diversas ações movidas pelo Ministério Público.

    O caso mais recente é o da Usina Hidrelétrica Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Uma liminar da Justiça Federal paraense suspendeu o licenciamento em 14 de dezembro. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF) do estado, havia falhas graves no estudo de impacto ambiental elaborado pela empresa.

    O Ibama tentou fatiar o licenciamento das seis usinas previstas para o Rio Teles Pires , acusaram os procuradores.

    Esse é um dos problemas recorrentes no planejamento de novas hidrelétricas no país. Vários projetos são previstos para um mesmo curso d água, o que potencializa as complicações ambientais. Segundo o PDE, os Rios Tapajós e Jamanxim receberão seis novas hidrelétricas, duas delas entre as maiores do país: São Luiz do Tapajós e Jatobá. A primeira só não vai gerar tanta energia quanto a usina de Belo Monte, também no Pará, no Rio Xingu.

    Belo Monte é o maior empreendimento hidrelétrico do país e tem uma série de restrições ambientais, já apontadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    A energia que São Luiz do Tapajós vai gerar é quase o dobro da geração prevista para a usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Este é outro projeto questionado na Justiça, um dos maiores do país. Belo Monte ainda não tem licença de instalação. Jirau está com as obras avançadas.

    As usinas no Rio Tapajós estão entre as mais danosas ao bioma local, conforme as primeiras informações prestadas ao Ibama. Duas florestas e um parque nacional serão inundados. Há impactos ainda para atividades de pecuária, extrativismo, pesca e agricultura familiar. A hidrelétrica de Serra Quebrada, no Rio Tocantins, vai, além de inundar áreas prioritárias de conservação da biodiversidade, alagar cavernas e uma terra indígena, a Apinaye.

    Mesmo depois de recuo por parte do governo federal, duas usinas hidrelétricas estão programadas para o Rio Araguaia, como mostra o PDE 2010-2019.

    Eram três, como planejou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina de Santa Isabel não aparece no PDE, mas Torixoréu e Couto Magalhães estão previstas.

    O Rio Araguaia tem um ciclo próprio de cheias e as usinas podem alterar esse ciclo de forma irreversível, segundo ambientalistas. Além disso, há previsão de impactos em 29 sítios arqueológicos na região de Torixoréu. No caso de Couto Magalhães, famílias que vivem da agricultura familiar precisarão procurar novas fontes de renda.

    Com tantos empecilhos para a execução dos projetos, o governo brasileiro decidiu apostar nas termelétricas e em usinas nucleares. O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo, mas há muitas dificuldades no licenciamento das hidrelétricas.

    Alguns demoram sete anos ou mais , afirma José Aroudo Mota, coordenador de Meio Ambiente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para o economista, o país não tem escolha e está diante de uma encruzilhada energética. A economia terá crescido mais de 7,5%, e é preciso gerar energia.

    Segundo José Aroudo, o modelo de hidrelétricas existente hoje não está ultrapassado. O problema está na falta de investimentos contínuos na geração de energia e nos entraves para os licenciamentos. Agora, o país precisa gerar energia num curto prazo.

    Por toda parte

    A quantidade de usinas hidrelétricas previstas para duas regiões brasileiras chama a atenção.
    Na Amazônia, estão os maiores projetos de geração de energia, tanto os que já tiveram início quanto aqueles que ainda estão na prancheta. Ao todo, serão 13 usinas: Belo Monte, a maior delas, no Rio Xingu; Jirau e Santo Antônio, estas já em fase avançada de construção, no Rio Madeira; quatro usinas no Rio Teles Pires (que perpassa pela Região Amazônica no Mato Grosso); e seis projetos nos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, estado que passaria a gerar a maior parte da energia consumida no país na próxima década.

    O Nordeste também passará a concentrar uma grande quantidade de usinas hidrelétricas. Somente para o Rio Parnaíba, na divisa do Piauí com o Maranhão, são previstos cinco empreendimentos. A região é prospectada também para a instalação da próxima usina nuclear brasileira, depois de Angra 3, em fase de construção. (VS)

    _________
    "O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo, mas há muitas dificuldades no licenciamento das hidrelétricas"

    José Aroudo Mota, coordenador de Meio Ambiente do Ipea

    Fonte: Correio Braziliense
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org