Justiça Federal ordena derrubada de casas do Riacho do Cabral (SE)

    As casas localizadas no Riacho do Cabral, no Bairro Jardim Centenário, que foram construídas após a liminar movida pelo Ministério Público Federal – MPF –, em setembro de 2010, serão derrubadas entre 11 e 13 de janeiro. Elas são consideradas irregulares perante a Área de Proteção Permanente em que a localidade está inserida. A decisão foi oficializada em audiência ocorrida na tarde de ontem, na 1ª Vara Federal, com a juíza Telma Maria dos Santos.

    “A intenção é minimizar os problemas e garantir que não haja novas construções irregulares”, coloca. A priori, não se sabe quantas casas se encontram nessa situação e que mereceriam, sob o ponto de vista judicial, demolição. Para auxiliar e embasar a decisão, a Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA – é o órgão responsável em delimitar a área e identificar quantas (e quais) as residências que se encontram erguidas no local de preservação ambiental. O mapeamento deve ser entregue à Justiça Federal no próximo dia 07.

    Fonte: Correio de Sergipe
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