Battisti poderá ser extraditado, diz Cezar Peluso

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a analisar o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da corte. Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (18/1), no Rio de Janeiro, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que caberá ao Tribunal examinar se a permanência de Battisti no Brasil, como determinou o governo federal, está de acordo com os termos do tratado. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou.

    No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto no qual nega ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista. Imediatamente, a defesa de Battisti apresentou petição ao STF para pedir a expedição imediata de alvará de soltura.

    O governo da Itália apresentou petição também. Pediu que Battisti permanecesse preso até que o Plenário do STF examine o caso. Após determinar o desarquivamento do processo de extradição e anexar as duas petições aos autos, o ministro Cezar Peluso decidiu manter a prisão do italiano e remeteu o processo para análise do relator, ministro Gilmar Mendes.

    Nesta terça, foi aprovada a moção sobre o caso Battisti pelo Senado italiano. Os senadores observaram que a negativa do então presidente do Brasil, Lula, de extraditar o italiano, julgado e condenado na Itália, não apenas viola o tratado assinado pelos dois países como coloca em dúvida a credibilidade do Judiciário italiano. Mesmo prometendo esgotar os remédios jurídicos, os senadores ainda apostam na presidente Dilma para uma saída mais diplomática. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo.

    Fonte: Conjur
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