Brasil reconhece juiz boliviano como refugiado político

    O Brasil resolveu conceder refúgio ao juiz boliviano Luiz Hernando Tapia Pachi, de 53 anos. O Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, aceitou o pedido do juiz. Ele não está na Bolívia desde junho de 2010, quando fugiu do país e foi morar em Corumbá (MS) com a alegação de ser vítima de “perseguição implacável” por parte do governo Evo Morales. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

    Apesar de a concessão do refúgio ter sido aprovada em 17 dezembro, na última reunião do comitê, somente na última quinta-feira (13/1) Tapia Pachi foi comunicado da decisão. Segundo o Ministério, o pedido foi aceito com base no artigo que prevê a concessão em caso de "fundados temores de perseguição".

    A investigação do caso de três estrangeiros mortos na Bolívia era conduzida pelo magistrado. O crime aconteceu em 16 de abril de 2009. A Polícia matou o romeno Arpád Magyarosi, o boliviano-húngaro Eduardo Rózsa Flores e o irlandês Michael Dwyer. Além deles, outros dois membros do suposto grupo que, segundo a promotoria e o governo, pretendiam assassinar Morales, foram presos.

    No entanto, as investigações apontaram que a operação representou um equívoco do governo. Foi quando ele tentou transferir o caso de Santa Cruz a La Paz.

    Com isso, o caso foi transferido de sua jurisdição, em Santa Cruz de La Sierra, para a capital La Paz. Segundo o jornal Correio Braziliense, a promotoria do governo acusou Tapia Pachi de desobediência aos procedimentos penais e de prevaricação — quando um crime é cometido por um órgão público.

    A decisão sobre um pedido de refúgio é tomada após votação de sete pessoas, cinco delas vinculadas a diferentes ministérios, da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde e da Educação, uma da PF e outra de uma organização não-governamental.

    Fonte: Conjur

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