Portal IG e Rádio Justiça repercutem lista sêxtupla da Ajufe enviada à Dilma para vaga no STF

    ajufe_imprensa_200O portal IG e a Rádio Justiça divulgaram nos dias 19 e 20, matérias sobre a lista sêxtupla que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou à presidenta Dilma Rousseff, com a indicação de juízes federais para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

    Confira as duas matérias abaixo:

    IG

    Judiciário, STF | 16:18

    Ajufe encaminha à presidente Dilma lista para ministro do STF

    por Marina Diana

    Ainda que o nome do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, esteja gravitando em torno da 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a indefinição e o mistério continuam cercando a escolha, que cabe à presidente Dilma Rousseff.

    Com essa deixa, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) tornou à encaminhar à presidência da República uma lista composta de juízes de carreira, que segundo ela, poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado.

    Os juízes indicados foram Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e Teori Albino Zavascki. Os nomes foram escolhidos através de consulta entre os associados da Ajufe. Dentre eles, os mais votados foram De Sanctis, Zavascki e Oliveira.

    A entidade de juízes entende que é fundamental que um juiz de carreira seja alçado ao Supremo uma vez que os ministros escolhidos recentemente, a exemplo do ministro Antonio Dias Toffoli, não seguem esse perfil.
    A mesma lista já havia sido encaminhada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado.

    Rádio Justiça


    Novo quadro de ministros

    Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo Tribunal Federal

    por Patrícia Machado

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, enviou para a presidente da República, Dilma Rousseff, a lista sêxtupla com indicação de juízes federais para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal, por conta da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010. São eles, os magistrados: Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e o ministro do STJ Teori Albino Zavascki.

    Essa mesma lista foi enviada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, mas a nomeação do 11º ministro não aconteceu até o final de seu mandato. A lista, segundo a Ajufe, apresenta nomes representativos da magistratura federal que possuem os pré-requisitos constitucionais de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.

    A escolha dos nomes foi feita por meio de consulta democrática entre os associados da Ajufe. Ao indicar esta lista, a Ajufe afirma que espera contribuir para o engrandecimento da mais alta corte judicial brasileira e o fortalecimento do Estado democrático de Direito, tornando o STF mais plural ao agregar a experiência e história da magistratura federal à sua composição.
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    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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