De Sanctis sugere criação do museu indigenista em artigo na Folha de S.Paulo

    De_Sanctis_2Em artigo publicado hoje (25) na Folha de S. Paulo alusivo ao aniversário da cidade de São Paulo, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que assumirá essa semana como desembargador do TRF-3, sugere a criação de um museu indigenista como forma de cumprir a obrigação legal de valorizar o patrimônio cultural.

    "A criação em nossa cidade de um museu indigenista, técnico, tecnológico e interativo alimentaria nossa autoestima e cumpriria obrigação constitucional e legal, também moral, de valorizar o patrimônio cultural. Dívida ainda não paga", cita De Sanctis. O magistrado luta para que obras de arte apreendidas sejam destinadas ao acervo de museus e se tornem patrimônio público.

    Confira o artigo completo:

    "Sãão Pauulooo!"

    FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

    Criar na cidade um museu indigenista cumpriria a obrigação legal de valorizar o patrimônio cultural, uma dívida que ainda não foi paga

    Abordagens de nossa cidade têm contemplado questões como diversidade, modernidade, generosidade, requinte, violência e grandeza. Mas uma realidade é pouco observada. Falo de nossa raiz, esfumaçada por parte da elite paulistana, que vê no resquício tupiniquim algo que envergonha.

    Nossas comunidades indígenas desaldeadas só são retratadas, e quando o são, em poucas escolas. É possível alfabetizar crianças em guarani, mesmo alijadas de seu círculo comunitário, como as que moram em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma educação bilíngue.

    O que se ensina e aprende são costumes que felizmente já estão em nós. E se estão, a ponto de interferir em nosso modo de viver e ver as coisas, é porque passaram a fazer parte de nós.

    O resgate histórico de nossa cidade passa por olhar, coletivamente, o ambiente urbano. Realiza-se, a partir de nossos antepassados, a árvore do que será. Ora, a era atual representa o fruto. A simbiose do tempo nos persegue, em equação que conserva um todo. Um corpo.

    Estamos presentes no Real Parque, no Capão Redondo, no Jardim Elba, em Paraisópolis, no Grajaú, no Jardim das Palmas, na Sônia Maria e no Jardim Irene (pankararu).

    Também no pico do Jaraguá (jaraguá-ytu), em Parelheiros (guaranis), em Guaianases e em Itaquera (guaianás). Mas, aqui, valeria o ditado de raiz tupi "cada macaco no seu galho"?

    E o que poderíamos dizer do encontro da índia Bartira e de João Ramalho, de cujos nove filhos surgiram a matriz de Piratininga (nossa cidade em tupi-guarani)?

    As nossas tão invocadas simplicidade e generosidade teriam raiz no ato dos guaianás, que, após um naufrágio em 1513, permitiram a João Ramalho que com eles convivesse e que se casasse com a filha do chefe festeiro Tibiriçá?

    José de Anchieta aprendeu com eles a língua tupi-guarani, língua oficial brasileira até o final do século 17. Falada em São Paulo até o século 19! Paulista não pronuncia o "r" no final das palavras. Jacaré, macaco, ipê, piracema, tantas as influências tupis-guaranis.

    A criação em nossa cidade de um museu indigenista, técnico, tecnológico e interativo alimentaria nossa autoestima e cumpriria obrigação constitucional e legal, também moral, de valorizar o patrimônio cultural. Dívida ainda não paga.

    O museu indígena na capital consagraria, apenas por sua presença, a nossa história. Moema, Ibirapuera, Guaianases, Mooca, Itaquera, Morumbi, Mandaqui, Tatuapé... Não se trata, pois, de segregar, mas de agregar.

    Formação é indissociável. Melhor se considerarmos o que somos-fomos. Somos-fomos bons quando vivos em nós mesmos. Resgate de nossa crença, da força transformadora do todo.

    E não venham com mesquinharias. A reconstrução de nossa rica história merece um museu à nossa altura: à proporção de nossa generosidade e tolerância, ainda que com as consequências dessas heranças, que nos fazem, ao mesmo tempo, reféns e desfrutadores.

    Também caberia a reflexão da educação indígena em nossas escolas. Que não mais nos envergonhe o tupi, porque "tupi or not tupi", há um século, "was the question". Saudades de Oswald de Andrade...

    FAUSTO MARTIN DE SANCTIS é juiz federal em São Paulo e escritor.
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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