"Ele era bom de garfo, sensível e bem humorado", por Edson Vidigal

    Ele era bom de garfo, sensível e bem humorado

    Por Edson Vidigal

    Abro o espaço aqui para um registro sobre o Peçanha, o Ministro Peçanha Martins, meu antigo colega no STJ.

    Neste momento estou em Brasília e a notícia que me chega agora sobre ele vem de São Paulo para onde estou indo amanhã. É uma noticia perturbadora, procedente, mas resisto em acreditar.

    Baiano, bom de garfo, não muito de copo, um cara sensível, bem humorado, pai amoroso, marido da Clara, sempre carinhoso, Juiz feito de gente, humano, inovador, sem frescuras, sem saltos altos, o Peçanha era isso tudo e mais que isso, muito querido por todos nós — ministros, advogados, procuradores, servidores e nas galerias pelo povo em geral.

    Algumas vezes parecia se enraivecer quando discordava, mas era tudo gênero.

    Tive certeza disso, uma vez, quando ele me fez passar por um constrangimento internacional em plena regressiva para a chegada do Presidente da República ao STJ.

    O Naves era o presidente do tribunal e eu o vice. O Naves me passou, por uma Resolução referendada pelo Plenário, a coordenação da 1ª Reunião de Cortes Ibero Americanas no Brasil, delegação total de poderes, e eu resolvi que a abertura deveria ser no plenário maior, o Plenário do Pleno.

    Tudo certo, o Lula quase chegando, quando eu soube da insurreição capitaneada pelo Peçanha, exigindo que os ministros do STJ se apresentassem de toga, aquele traje horrível, medieval, e que os presidentes de cortes internacionais não ocupassem, como estava previsto, as bancadas.

    Peçanha, isso não é uma sessão jurisdicional. O STJ está é cedendo seu espaço para uma reunião internacional. A rigor, tirando o Naves que é presidente, todos nós, ministros, somos apenas convidados. Tentei argumentar.

    O gordo tinha um gogo de emparedar trio elétrico. Gritou comigo, exigiu que eu mudasse tudo, o Lula quase chegando, os presidentes de cortes de todos os países da ibero américa ali por perto não entendendo nada.

    Te segura, Vidiga, não topa briga, segue calmo, tu és o candidato natural a presidente no ano que vem e o gordo está te testando. Quer saber se tens equilíbrio e firmeza para liderar o tribunal. Aconselhou-me o meu Anjo da Guarda.

    Fui com jeito, cedi na exigência da toga, que eu achei ridícula, não radicalizei em nada e a abertura da Cumbre aconteceu no plenário com o Lula fazendo, ele também, discurso de abertura. No meio da solenidade o Peçanha já olhava pra mim com aquele riso maroto, típico dele. No final, me abraçou e me deu os parabéns.

    Quando um amigo me telefonou me dizendo que o Peçanha morreu agora a pouco, abatido por um câncer, no Sírio Libanês, em São Paulo, me lembrei daquela estorinha do deputado Alckmin ao saber da morte de um velho amigo e correligionário — morreu para ti... para mim, ele continua vivo no meu coração.

    Fonte: Conjur
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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