Novo presidente da Ajufemg afirma que criação do TRF de Minas deve ser bandeira de todos os mineiros

    index_05_01_01A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) está sob novo comando. O juiz José Carlos Machado Júnior, que é secretário-geral da Ajufe, foi eleito presidente da entidade em eleição ocorrida no último dia 14 de dezembro, por meio de chapa única (Chapa "União e Trabalho"). José Carlos já presidiu a entidade no biênio 2005/2006. “É uma honra retornar à Presidência da Ajufemg, após quatro anos, ciente de que o trabalho associativo deve ser uma contribuição constante de todo magistrado. Cada presidente e cada diretor que por aqui passaram contribuíram para o crescimento e para a atuação associativa”, disse o juiz.

    Embora tenham assumido formalmente a direção da Ajufemg no último dia 6 de janeiro, será realizada, em breve, uma solenidade de posse dos novos integrantes da Associação. A intenção do juiz José Carlos é a que a cerimônia ocorra em fevereiro (em dia ainda a ser definido), juntamente com uma reunião descentralizada da diretoria da Ajufe. Convite neste sentido já foi feito ao presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que parabenizou a nova direção da Ajufemg e afirmou que a associação mineira terá na Ajufe uma grande parceira na defesa dos direitos e prerrogativas dos colegas de Minas Gerais.

    “Estão de parabéns os colegas de Minas Gerais pela escolha da nova diretoria da Ajufemg, extensivo aos colegas que deixam agora a associação, o que faço em nome do colega Ivanir, agora em Tabatinga. Parabenizo especialmente o presidente eleito José Carlos Machado Júnior que é realmente talhado para o cargo com a experiência que tem de ex-presidente da Ajufemg, diretor da Ajufer, ex-candidato a presidente de nossa associação nacional e um grande secretário-geral na atual gestão, tendo como característica principal a maturidade política, o espírito agregador, o comprometimento com a magistratura e a grande capacidade para a atuação político-associativa, trabalhando diuturnamente em defesa de nossa Ajufe”, afirmou Wedy.

    Metas e bandeiras

    A principal bandeira da nova gestão da Ajufemg é garantir a criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 544), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a criação de quatros novos TRFs. Além de Belo Horizonte, a PEC contempla Curitiba (PR), Manaus (AM) e Salvador (BA). “É preciso que todos os mineiros se envolvam nessa luta e estejam comprometidos com a criação do TRF de Minas Gerais”, enfatizou o juiz José Carlos, que já solicitou audiências com o novo governador do Estado, Antonio Anastasia; com o senador eleito Aécio Neves (PSDB); e com a representação da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Brasília, a fim de aproximar a Associação dos novos parlamentares mineiros eleitos e reeleitos para o Congresso Nacional.

    Outro objetivo da nova direção da Ajufemg é instalar e estruturar as novas Varas Federais destinadas a Minas Gerais pela Lei nº 12.011/2009, assim como as novas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no Estado. A Ajufemg tem atualmente 100 associados e uma das metas da nova diretoria é ampliar esta base.

    Agradecimentos

    O juiz José Carlos Machado Júnior afirmou, também, que as recentes gestões dos juízes André Prado e Ivanir César Ireno Júnior foram períodos de muito trabalho e empenho na Ajufemg, especialmente em relação à criação de um TRF em Minas Gerais e à defesa das prerrogativas dos colegas. "Cada gestão, cada presidente, ao longo de todos esses anos, tem contribuído para o fortalecimento e engrandecimento da Associação".

    O novo presidente da Ajufemg agradeceu aos colegas e associados a confiança e a oportunidade de retornar à Presidência da Associação, e destacou o empenho imediato da nova diretoria em dar início aos trabalhos associativos nos primeiros dias de 2011.  José Carlos destacou, ainda, a importância do apoio dos ex-presidentes da Ajufemg André Prado e Ricardo Machado à Chapa "União e Trabalho", que reuniu todas as correntes associativas de Minas Gerais.

    Parcerias

    A primeira parceria realizada pela nova diretoria mineira foi firmada nessa quinta-feira (28), em Brasília (DF), onde o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Roberto Veloso, acolheu o pedido da Ajufemg no sentido de ceder a utilização da estrutura de pessoal e instalações de sua regional aos colegas da diretoria da Ajufemg quando estes estiverem em exercício associativo na capital da República.

    Confira a composição da nova Diretoria da Ajufemg:

    Chapa "União e Trabalho"

    Presidente: José Carlos Machado Júnior
    Vice-Presidente: José Henrique Guaracy
    Vice-Presidente do Interior: Lincoln Rodrigues de Faria
    Secretário-geral: Lincoln Pinheiro Costa
    Tesoureiro: Cláudia Maria Rezende Neves Guimarães
    Diretor de Relações Institucionais: Renato Martins Prates
    Diretor de Interesses dos Inativos: Alexandre Ferreira Infante Vieira
    Diretor Jurídico: Daniel Carneiro Machado
    Diretor Cultural: Cristiane Miranda Botelho
    Diretor de Comunicação Social: Hermes Gomes Filho
    Diretor de Esportes - Grigório Carlos dos Santos

    Texto: Virginia Pardal
    Revisão: Andréa Mesquita
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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