TRF-3 lota para assistir posse de Fausto De Sanctis

    de_sanctis_posseA posse de Fausto Martin de Sanctis no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região lotou o plenário da corte, na sexta-feira (28/1). O presidente do tribunal, Roberto Haddad, dividiu a mesa com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB -SP); o representante do Prefeito do Município de São Paulo Antônio Carlos Rizeque Maluf; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Norberto Bezerra Bonavita; e a Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

    Na cerimônia de posse, o novo integrante da corte ficou sentado em uma cadeira disposta no centro do plenário, para onde foi conduzido pelas desembargadoras Diva Malerbi e Lucia Ursaia. Em seguida, fez o juramento e assinou o termo de posse. Após a leitura do termo, o presidente Haddad declarou empossado Fausto como desembargador. O novo colega de tribunal foi ainda, presenteado com o Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa.

    Em seu discurso, Sanctis se desculpou e fez questão de esclarecer que sua sugestão para que a solenidade de posse fosse no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP tinha o objetivo de acolher melhor os convidados, e não o de enaltecer o próprio magistrado. Ele citou ainda que pensou no espaço da do Largo São Francisco porque achou que a sua posse seria no mesmo dia da desembargadora Daldice Santana de Almeida.

    "Considero, em princípio, esse local o mais apropriado para a posse de um desembargador federal, a sala da sessão do plenário desse tribunal. Entretanto, quando houve a sugestão de minha parte para a realização dessa cerimônia, de fato indiquei o salão nobre da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na ocasião, deixei claro que poderia ser indicado qualquer lugar que comportasse confortavelmente e com segurança as autoridades e demais convidados."

    "O desejo era apenas de bem tratar os convidados", reforçou. "Peço desculpas aos parentes e sou obrigado a esclarecer os fatos para que não haja qualquer dúvida a respeito", disse sobre a notícia publicada com exclusividade pela ConJur nesta sexta-feira (28/1).

    de_sanctis_posse_2Ao final de seu discurso, o cerimonial exibiu um vídeo institucional sobre o trabalho desenvolvido na 6ª Vara Federal Criminal. O material explicou a especialidade de uma Vara de Lavagem de Dinheiro e ainda mostrou os trabalhos sociais feitos com o dinheiro arrecadado com os processos. De acordo com o vídeo, mais de 40 instituições filantrópicas foram beneficiadas com mais de R$ 14,2 milhões.

    Após a solenidade, todos foram convidados para um coquetel e cumprimentos no salão do Hall Nobre. Entre os convidados estavam personalidades do Direito Criminal. Advogados como Manuel Alceu, Fabio Nusdeo, Pierpaolo Bottini, Roberto Delmanto Junior, Celso Vilardi. Integrantes do Ministério Público Federal também marcaram presença: os procuradores que atuam junto à 6ª Vara, Rodrigo de Grandis e Silvio Luís Martins de Oliveira; a procuradora regional da República Janice Ascari. E também o delegado de Polícia federal Ricardo Saad. Além do deputado Protógenes Queiroz.

    Fonte: Conjur
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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