No TRF, De Sanctis fica fora da área criminal

    O juiz Fausto Martin De Sanctis foi pego de surpresa durante a cerimônia em que tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. O magistrado, que durante 20 anos esteve à frente da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, soube que assumiria uma vaga na 7ª Turma da Corte - que julga causas previdenciárias - apenas durante a solenidade, realizada no plenário do TRF na sexta-feira.

    De Sanctis já havia manifestado à presidência do TRF seu interesse em assumir a vaga disponível na 5ª Turma do tribunal, que julga recursos em processos cíveis e criminais. Como a preferência na escolha das vagas é dos desembargadores mais antigos, o tribunal abriu um prazo até o dia 18 de janeiro para quem quisesse assumir o posto na 5ª Turma se manifestar. Diante da ausência de interessados, De Sanctis se candidatou ao cargo e chegou, inclusive, a receber a pauta e os votos dos dois desembargadores da turma nos processos que seriam analisados na primeira sessão de julgamentos, realizada ontem.

    No entanto, no decorrer de sua posse no plenário do TRF, o magistrado soube, durante o discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), representante da Câmara dos Deputados, que ocuparia uma vaga na 7ª Turma do tribunal. Tenho certeza que o novo desembargador Fausto Martin De Sanctis fará um excelente trabalho neste tribunal. Esperamos que, ao julgar causas previdenciárias, suas decisões sejam tão boas quanto foram em causas criminais, disse o congressista, conforme texto divulgado pela assessoria de imprensa da Justiça Federal de São Paulo.

    Ontem, ao ser questionada sobre qual desembargador ocuparia a vaga na 5ª Turma, até então prevista para ser ocupada por De Sanctis, a assessoria de imprensa do TRF informou à reportagem que ainda não havia recebido essa informação. O Valor apurou, no entanto, que o desembargador Antônio Cedenho, que fazia parte da 7ª Turma, seria transferido para a 5ª Turma. Cedenho foi nomeado desembargador do TRF em 2004 para ocupar uma vaga destinada ao quinto constitucional, que prevê que um número de integrantes dos tribunais sejam provenientes da advocacia, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do Ministério Público.

    Fonte: Valor Econômico
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