Justiça processa advogado e piloto por tráfico de drogas

    Avião que quadrilha de Matuda usava para transportar cocaína

    A 5ª Vara da Justiça Federal em São Paulo instaurou ação penal contra o advogado Massao Ribeiro Matuda, líder no Brasil de uma das maiores quadrilhas de tráfico internacional de cocaína em atuação no País, de acordo com a Polícia Federal. Morador de Rio Preto, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por associação para o narcotráfico internacional e duas vezes por tráfico de cocaína. A pena, somada, pode chegar a 40 anos de prisão.

    Também foi denunciado o piloto Aderval Guimarães da Silveira, o Chiquinho, de Santa Fé do Sul, e mais 11 pessoas, por associação para o tráfico. As denúncias foram aceitas pela Justiça. Tanto Massao quanto Silveira foram alvos da Operação Deserto, em novembro do ano passado, quando a PF prendeu 22 pessoas acusadas de envolvimento em esquema de envio de cocaína da Bolívia para a Europa e África - outras 21 haviam sido detidas em flagrante durante as investigações.

    O advogado foi apontado pela PF como o responsável pelo transporte da droga da Bolívia até portos brasileiros, onde o entorpecente era embarcado escondido em carregamentos de farelo de soja, e por toda a contabilidade do esquema. Os policiais investigaram a quadrilha durante um ano e dez meses. Nesse período, o grupo movimentou pelo menos 3,9 toneladas de cocaína, dos quais 2,6 foram apreendidas pelos policiais no Brasil no decorrer das investigações.

    Toda essa droga passou pela região de Rio Preto, conhecida como "rota caipira" da droga, com destino a São Paulo e Rio de Janeiro. Como cada quilo era vendido por US$ 40 mil, em média, a quadrilha teve um faturamento bruto estimado em pelo menos R$ 270 milhões no período.

    Em dezembro, o Diário revelou, com exclusividade, o conteúdo do inquérito da Polícia Federal. Massao foi denunciado por tráfico duas vezes, referente aos flagrantes do nigeriano Ugwu Charles Anayo com 15 quilos de cocaína em outubro de 2009 em uma estação de metrô de São Paulo e à apreensão de 632 quilos de cocaína em um depósito de Arujá (SP).

    Piloto

    Guimarães transportava cocaína de avião da região de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, até pistas de pouso clandestinas em meio a canaviais do leste de Mato Grosso do Sul e na região de Rio Preto. Em agosto do ano passado, ele foi preso em Coxim (MS) com 252 quilos de cocaína escondidos na fuselagem do avião.

    Atualmente, o piloto está preso em Rondonópolis (MT), enquanto Massao está no Centro de Detenção Provisória (CDP) 3 de Pinheiros, em São Paulo. Os advogados de ambos não foram localizados. Os demais acusados de integrar o esquema da região de Rio Preto ainda não foram alvos de denúncia do MPF.

    Fonte: Diário da Região - S. J. do Rio Preto
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    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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