Desembargadora Mônica Sifuentes publica artigo "Os presentes do presidente" no Correio Braziliense

    Os presentes do presidente

    MÔNICA SIFUENTES

    Desembargadora do TRF 1ª Região

    Certamente devemos aos romanos o estabelecimento de uma linha divisória entre o público e o privado. Foram eles que, há séculos, conseguiram cunhar as definições que até hoje permanecem quase inalteradas no direito brasileiro: bens públicos são as coisas que pertencem ao Estado; bens comuns são as que não pertencem a ninguém, mas podem ser utilizadas por todos e, finalmente, bens privados, os que pertencem aos indivíduos e somente podem ser utilizados pelos seus detentores.

    Os monarcas, especialmente os franceses, esqueceram essas noções e, como se consideravam os representantes de Deus na terra, usufruíam de tudo como se fosse seu. Somente com a construção da moderna noção de Estado foi possível resgatar a concepção romana de que os bens públicos a ele pertencem, como resultado da vontade coletiva.

    A ideia de que as coisas públicas podem ser utilizadas e dispostas ao bel-prazer daqueles que a administram reflete, portanto, uma noção deturpada da separação entre o público e o privado, bem ao modo dos velhos monarcas europeus. Confundir a pessoa física do rei com o representante da nação que ele administra só se justificava no tempo em esse poder tinha a sua gênese na força divina.

    Há dias venho meditando sobre a notícia dos gastos de transporte do imenso acervo de presentes doados ao ex-presidente brasileiro para o seu novo endereço.

    Consta que a mudança envolveu nada menos que 11 caminhões repletos de mercadorias e documentos amealhados em oito anos de governo. Duvido que qualquer outro presidente na nossa história tenha recebido tantas oferendas como Lula da Silva. Por seu lado,também nunca se duvidou de que algum deles tenha se despedido do governo carregando, talvez em seus próprios automóveis, algo mais do que seus objetos particulares.

    Na lista das "achegas" encontra-se de tudo: bonés, camisetas, peças de artesanato, rosários, santos,quadros, tapetes, bolas de futebol e até sebo de cobra para curar as dores do ombro direito de Lula.

    No entanto, há também presentes caros, oferecidos principalmente pelos chefes de Estado e presidentes de outros países, como colares, broches e condecorações feitos de ouro e pedras preciosas. Consta que do rei da Arábia Saudita Lula recebeu uma espada em ouro vermelho, com bainha incrustada com peças de rubi, esmeralda e brilhantes. Da rainha Elizabeth,um par de taças de prata. A rainha Sílvia, da Suécia, deu um vaso de cristal, e o rei da Espanha, Juan Carlos, uma compoteira também de cristal. Presentes, naturalmente, oferecidos ao presidente do Brasil, e não ao Lula da Silva, pessoa física.

    Não poderiam, portanto, serem levados para a residência particular daquele que, a título oficial, os recebeu.

    Se tais mimos foram oferecidos ao nosso presidente em caráter particular, pela sua simpatia ou cordialidade, há um empecilho senão legal, ao menos ético. O Código de Conduta da Alta Administração Federal, conquanto não se refira textualmente ao presidente da República, mas aos membros do governo, veda o recebimento de presentes, salvo nos casos protocolares em que houver reciprocidade. Desse modo, se Lula recebeu o presente como pessoa física, a limitação do Código é bastante clara: seu valor não poderia ser superior a R$ 100. Se o recebeu como chefe de Estado, o objeto é bem público e, portanto, pertence à União.

    Os nossos irmãos portugueses deram uma solução bastante simpática a essa questão. Em 2004, inauguraram em Lisboa o Museu da Presidência da República, um espaço agradável e moderno no Palácio de Belém, onde se reuniram retratos, objetos pessoais, dados e curiosidades sobre todos os políticos que chefiaram o país desde 1910. O Museu da República em Brasília, ao contrário, continua como uma bela construção projetada por Niemeyer, mas sem um acervo permanente. O nosso ex-presidente bem que poderia demonstrar às gerações futuras a sua generosidade, doando ao museu brasileiro o acervo que, parece, ninguém mais, além dele próprio, terá o privilégio de admirar.
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