Daldice Santana: Da cidade sem doutor para os tribunais

    Daldice Santana, nova desembargadora, fala da infância na Bahia: ''Tinha tudo para dar errado''

    Ela nasceu na roça, em 1963, o pai era vaqueiro, a mãe do lar, tinha sete irmãos e na cidade não havia doutor juiz, só o de paz, o que já era muito para Riacho de Santana, zona da caatinga da Bahia, a 720 quilômetros de Salvador. Daldice Maria Santana de Almeida, 47 anos, agora é desembargadora federal em São Paulo - a posse administrativa já transcorreu, a solene é nesta quinta.

    Do janelão envidraçado de seu gabinete, soberbo, carpetado, com ar condicionado, ornado com onze quadros pendurados nas paredes e quatro vasinhos de flores sobre a mesa e o aparador, ela avista a Avenida Paulista, símbolo da grande metrópole, que passa sete andares abaixo.

    Foi promovida por merecimento e o ato que a conduziu a tão elevado grau da magistratura federal tem a assinatura de um nordestino como ela, Luiz Inácio Lula da Silva. Em 9 de dezembro, o então presidente a nomeou para uma cadeira no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).

    A recepção na corte a deixou perplexa: 11 mil processos relativos à Previdência e Assistência Social - dois mil feitos são anteriores a 2006, uma demanda já completou 13 anos sem resposta do poder ao qual pertence.

    Aposentadoria por idade e por invalidez, pensão por morte, benefícios em geral são o seu dia a dia, e até a noite, muitas vezes, ela se debruça sobre a papelada, os códigos e os carimbos da Justiça. "Cada processo é uma vida", ela diz. "O direito é comum, mas a vida não é. Ainda que as regras sejam claras, é preciso analisar caso a caso."

    Testemunhou injustiças, ainda menina. Viu grileiros em ação, tratores esmagando plantações, trabalhadores expulsos de sua terra. Essa fase da vida a fez acreditar que a conciliação é o melhor caminho para superar o anacronismo do Judiciário. "Muitas causas têm muito pouco de jurídico precisamente. O que o juiz tem que fazer? Favorecer o entendimento, a conversa. As partes vão construir o que é melhor para elas. É só uma questão de ajustes e de encontrar as vontades. O juiz tem que ser criativo para que as partes possam ter a oportunidade de decidir."

    Na adolescência a leitura a encantava. Qualquer livro era bem vindo, podia ser romance, podia ser poesia, qualquer que fosse o tema. Um dia "seo" Rosa, amigo da família, anunciou uma viagem. "Eu pedi a ele: me traz um Atlas, dos grandes." "Seo" Rosa voltou com um livro de atas, um tijolo de capa dura. A mocinha agradeceu, por boa educação. "Ele se esforçou, não é verdade?"

    República. Morou por seis meses em uma república de estudantes em Salvador. Era1981. Daldice cursava o pré-vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia, onde se formaria. No apartamento, ela e mais cinco. Alguém tinha que dar conta dos afazeres domésticos. "Esqueceram da empregada doméstica e eu fiquei com a tarefa. Eu pensei comigo. Quer saber? Pior é o trabalho na roça. Minha remuneração era estar lá em Salvador, estudando. Eu achava aquilo maravilhoso. Fazia comida também, só não lavava roupa. Eu tinha um objetivo que era jamais voltar. Virei a página."

    Diploma na mão, em 1986, ouviu do sr. José Cardoso Santana, seu pai: "Filha, se for para você virar advogada desonesta prefiro que fique como eu, para não prejudicar ninguém." "A desonestidade é a morte para o meu pai, a desonestidade tem tantas roupas, tantas caras", ela diz.

    Foi para o desafio do concurso público, sem padrinho nem cópia de gabarito. Em 1987, virou analista financeira da Secretaria da Fazenda da Bahia. Em 1991, passou para procuradora da Fazenda. Em 12 de novembro de 1993, pegou 4.º lugar no exame para juiz federal - 1,5 mil candidatos, só 14 empossados, 12 homens e duas mulheres, uma paulista e uma baiana que se especializou em Direito Administrativo e Processo Civil na Bahia e em Direito Público pela PUC-SP.

    O tribunal de Daldice abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Antes de chegar à corte e ao contracheque de R$ 24 mil, atuou em Presidente Prudente, Araçatuba, Dourados e Guaratinguetá. Em 1997, despachou em Bauru. Foi transferida para Santos, onde trabalhou na 1.ª Vara por 13 anos e recebeu título por gestão exemplar ao estabelecer padrões e metas de produtividade. "Eu tinha tudo para dar errado, fui educada para ser uma bela moça casadoira", conta Daldice, casada com Herbert de Bruyn Júnior, juiz federal, que lhe deu uma filha de 11 anos e um menino de 8.

    Fonte: O Estado de S. Paulo
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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