Juízes federais debatem formas de combate à pirataria digital

    Por: Jornal Nacional

    Edição do dia 07/12/2017

    Em seis meses, Brasil deixou de arrecadar R$ 720 milhões em impostos e a indústria de filmes teve prejuízo de R$ 2 bilhões por causa da pirataria.
     

    Juízes federais se reuniram em Brasília para discutir formas de combater a pirataria digital. É um crime que prejudica a criação de empregos e a economia do país como um todo

    Filmes, séries aos montes. Mas esses sites piratas não têm autorização para divulgar os conteúdos, não pagam impostos, não remuneram os artistas. Eles se apropriam de obras alheias. De dezembro de 2015 até maio de 2016 foram 1,7 bilhão de acessos. Se para muitos o filme saiu de graça, para o país o preço foi alto.

    O Brasil deixou de arrecadar R$ 721 milhões em impostos. A indústria de filmes teve um prejuízo de R$ 2 bilhões. Sem falar que, a cada clique em um site pirata, empregos também são ameaçados.

    “Em 2015 foram perdidos quase cem mil postos de emprego numa indústria que hoje gera meio milhão de empregos no país. Então, realmente, nós defendemos que a pirataria seja elevada para um patamar de discussão de temas econômicos, tributários, de geração de emprego”, afirma Ygor Valério, vice-presidente da MPA Brasil.

    A pirataria digital é tão grave que juízes federais debateram, em Brasília, com representantes do setor audiovisual formas de combater o problema. A aprovação de leis que permitam o bloqueio desses sites por ordem judicial é uma das alternativas. Na Câmara e no Senado há projetos com esse objetivo, mas eles nunca foram votados.

    A Associação Brasileira de TV por Assinatura defendeu que é o momento de o setor e da Justiça trabalharem juntos.

    “Nós temos que manter a liberdade de expressão, nós temos que proteger a produção. Esse momento é um momento de compartilhamento de conhecimento entre o mercado e a Justiça no sentido de aprimorar o entendimento jurídico”, diz Antônio Salles Neto, coordenador do núcleo de inteligência antifraude da ABTA.

    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, disse que Justiça e mercado devem conversar cada vez mais.

    “É preciso se debater, se conhecer, se analisar todos os aspectos da pirataria digital para que a partir daí nós tenhamos condições de efetivamente enfrentá-la”, afirma Roberto Veloso.

    O diretor de regulação e novas mídias do Grupo Globo, Marcelo Bechara, lembrou que o combate à pirataria digital passa também por outros crimes.

    “Não é mais um assunto apenas daquela pessoa que vendia um DVD na esquina. Se tornou, realmente, uma coisa em escala global e industrial e, por isso, merece atenção de toda a sociedade, especialmente do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal”, diz Bechara.

     

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