JotaPor Clara da Mota Santos Pimenta Alves - Juíza federal, Coordenadora de Comissões da AjufePor Fabio Tenemblat - Juiz federal  A legislação brasileira prevê que o litigante vencido tem o dever de arcar com as despesas judiciais e os honorários advocatícios, ressalvados os casos de concessão do benefício da...

    ConjurPor Marcus AbrahamDesembargador federal no TRF-2, doutor em Direito Público e professor de Direito Financeiro e Tributário na UERJEm tempos em que expressões como “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa” ocupam rotineiramente os noticiários de todo o país, em um contexto de desequilíbrio nas finanças...

    *Publicado originalmente no Conjur em 30 de abril de 2015Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira MoraesSergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal, lançaram na mídia corajoso debate sobre o processo penal ("não adianta ter boas...

    *Agapito Machado                Bem sabemos que a escolha de Ministros para compor o Supremo Tribunal Federal é ato pessoal do Presidente da República.Quando não existia reeleição para Presidente da República, dificilmente num só mandato era indicada a maioria dos membros do STF e, atualmente, quase todos...

    Conjur5 de março de 2015Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira MoraesOs 100 milhões de processos judiciais em andamento no Brasil é uma vitória da democracia. Fenômeno indicativo de acessibilidade política e participação social é, ao mesmo tempo, sintoma de problemas estruturais antigos, agravados nos...

    O Estado de São PauloPor Sérgio Moro e Antônio César Bochenek A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior...

    Folha de S. Paulo 23/03/2015    Antonio César Bochenek: A escolha de ministros do Supremo   Um tema que merece maior atenção da sociedade é a nomeação de ministros para os tribunais superiores e, com maior ênfase, para o STF (Supremo Tribunal Federal).O atual modelo constitucional para a indicação ao STF...

    Jornal O Tempo A aposentadoria compulsória por idade dos magistrados e dos membros do Ministério Público tem duas funções muito objetivas: permitir a renovação dos quadros dos órgãos de cúpula e impedir a estagnação da jurisprudência nos tribunais brasileiros.Embora relevante, não devemos restringir...

    José Renato Rodrigues Juiz Federal Substituto – Marília - SP Graduado e Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE     Como todo o Juiz, já tive a oportunidade de julgar inúmeros casos importantes e/ou rumorosos, tais como ações milionárias sendo partes a União, Estados, emissora de...

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