Agenda positiva reúne mais de uma centena de magistrados em Brasília

    Mais de uma centena de juízes se reuniram na tarde desta terça-feira, 23, na sala de conferências do Conselho da Justiça Federal (CJF) para dar início à discussão da agenda positiva para Justiça Federal. A abertura do encontro foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, pelo vice-presidente do STJ, Ari Pargendler, pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pelo coordenador-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais – Jirair Aram Megueriam, Joaquim Antônio Castro Aguiar, Marli Ferreira, Silvia Maria Gonçalves Goraieb e José Baptista de Almeida Filho –, pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos.
    No primeiro dia de debates, os três principais temas levantados foram a reforma da Lei Orgânica da Magistratura Federal – Loman e a revisão da lei de organização da Justiça Federal (Lei n° 5.010), a segurança dos magistrados e a possibilidade de descentralização de turmas dos tribunais regionais federais por meio de ato administrativo. O debate continua nesta quarta-feira, 24, e, de acordo com o coordenador-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, todas as propostas apresentadas serão organizadas em um documento final a ser encampado pelo próprio CJF.
    Para o presidente do STJ, César Asfor Rocha, o debate está acontecendo em um momento oportuno. “Se não gerenciarmos melhor o Poder Judiciário nós não vamos mais dar vazão à demanda jurisdicional crescente”. Ele agradeceu a presença da Ajufe e das associações regionais da Justiça Federal na discussão da agenda positiva, “trazendo um contorno político para o debate, necessário para que possamos assinar nossas reivindicações, com certeza, todas elas dirigidas em favor do jurisdicionado”.
    Já o presidente do STF, Gilmar Mendes, lembrou que a pauta pré-fixada das discussões também deve ser flexível para “permitir o debate de outros anseios e angústias não captadas pelos órgãos de administração do Poder Judiciário”.
    O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, destacou que esse encontro é um ponto de partida. “É preciso que haja novas reuniões e o maior contato entre as instâncias para o estabelecimento dessa agenda positiva de fortalecimento do Judiciário Federal”.
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