Juízes concluem estudo de reestruturação das Varas Criminais que será apresentado no CNJ

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    O grupo de trabalho para estudo e proposição de estrutura mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pelo conselheiro Walter Nunes (ex-presidente da Ajufe), vai apresentar na sessão do Conselho desta terça-feira (27) o relatório com as sugestões para criar rotinas que auxiliarão na gestão eficiente das Varas Criminais e de Execução Penal em todo o País.

    Durante dois meses de trabalho a equipe de sete juízes, dentre eles Alessandro Diaferia (associado da Ajufe), titular da 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP), e Danilo Pereira Júnior (associado da Ajufe), diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná, elaborou um manual prático que poderá ser adotado em todas as Varas Criminais do País.

    “Foi um trabalho extenso. Uma parte dedicada à infra-estrutura física e tecnológica das Varas Criminais; outra dedicada exclusivamente à elaboração de um manual que vai relacionar todos os passos que devem ser seguidos pelos juízes na condução dos processos”, explicou Diaferia.

    Estrutura das Varas Criminais

    Segundo Diaferia, o estabelecimento de uma estrutura física e tecnológica mínima ao funcionamento eficiente das Varas Criminais é uma das principais preocupações dos juízes. “Nosso estudo vai indicar qual deve ser a estrutura mínima para garantir eficiência e agilidade do serviço jurisdicional”, disse o magistrado. “Além disso, também vamos sugerir a formação de convênios com o Ministério Público e a Defensoria Pública para garantir mais agilidade à tramitação dos processos, que também dependem dessas instituições”, complementou.

    Ainda de acordo com o juiz federal, a informatização do processo penal desempenhará papel fundamental na padronização dos procedimentos. “A informatização resultará em economia de recursos humanos, redução de custos e maior agilidade na tramitação”, salientou Diaferia. O grupo deve se reunir novamente na próxima semana, em Brasília (DF), para prosseguir o trabalho.


    Texto: Jair Cardoso - (Com informações da assessoria de comunicação do CNJ)
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