Ex-presidente da Ajufe fala sobre medidas de proteção aos juízes

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    O juiz federal Walter Nunes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da Ajufe, disse em entrevista à Rádio CBN, nesta segunda-feira (2), que para atuar com eficiência e imparcialidade, é preciso que o juiz tenha segurança para trabalhar. “O Brasil avançou no combate à criminalidade organizada. Temos uma legislação avançada e um sistema de proteção de testemunhas e também de acusados que colaboram com as investigações, mas não temos nenhum sistema para a proteção de juízes”, afirmou. A criação de um Fundo Judiciário para Proteção de Magistrados em Risco está entre as sugestões apresentadas pelo grupo de estudo coordenado por Nunes, do qual fazem parte sete juízes, dentre eles os associados da Ajufe Alessando Diaferia e Danilo Pereira Jr.

    Segundo Nunes, a intenção é fazer com que os agentes de segurança de cada órgão judiciário sejam treinados para atuar na segurança dos magistrados. “Quando um juiz se sente ameaçado, ele próprio procura ajuda, fazendo diretamente ou por meio do Tribunal, um encaminhamento para a Polícia Militar ou para a Polícia Federal pedindo proteção”, explicou Nunes. A demanda fez com que a Polícia Federal criasse, segundo o conselheiro do CNJ, um corpo de policiais para atuar na área de proteção de dignatários. “A gente não vai ter uma magistratura eficiente e que assegure a imparcialidade do juiz se nós não dermos essa tranquilidade para que ele atue. O que nós temos visto é que os juízes têm cada dia mais se colocado em situação delicada em razão de sua ação jurisdicional”, afirmou.

    O sistema de videoconferência para a colheita de depoimentos de testemunhas também foi defendido pelo juiz Walter Nunes. Para ele, esse sistema agiliza a prestação do serviço jurisdicional e, também, é uma importante ferramenta para a redução de custos do processo. Além disso, explicou o magistrado, por videoconferência a inquirição das testemunhas pode ser feita pelo próprio juiz responsável pelo processo. “Quando a testemunha vai ser ouvida por um juiz de outra localidade, esse juiz tem que ler os autos para poder interrogar. Já por videoconferência, quem faz a inquirição é o próprio juiz e, desta forma, se ganha muito em termos de exploração da prova”.


    Texto: Virginia Pardal - Foto: ASCOM/CNJ
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