Justiça Federal de Porto Alegre adere a processo eletrônico

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    A partir de hoje (03), as três varas federais de execuções fiscais de Porto Alegre (RS) contarão com o sistema de processo eletrônico. A solenidade de instalação será às 17h. Para iniciar a implantação, foram selecionados 80 recursos provenientes da primeira instância. Os processos foram digitalizados e, a partir de agora, serão analisados no Tribunal Regional Federal de 4ª Região (TRF4) em meio eletrônico. Num primeiro momento, os agravos de instrumento e os processos originários da Corte, como habeas corpus, mandados de segurança e ações rescisórias, continuarão no papel, mas o objetivo é que até o final de 2010, tudo esteja tramitando virtualmente.

    A equipe de desenvolvimento do sistema, coordenada pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, usará esse primeiro lote digitalizado para aperfeiçoar o processo eletrônico, detectando possíveis problemas e esclarecendo dúvidas dos advogados. Para o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós (foto), este é um primeiro passo. “Estamos mudando a cultura, tudo o que se conhecia em termos de Judiciário será modificado”, afirmou.

    O processo eletrônico começou a ser implantado na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) no dia 20 de outubro, quando passou a funcionar na forma de projeto-piloto na 1ª e 2ª varas federais de Rio Grande. O processo virtual possibilitará abolir de forma gradual o uso do papel na prestação jurisdicional.

    Para consultar o processo no novo sistema, basta que o advogado obtenha um login junto ao TRF4 e cadastre sua senha. Aqueles que já estão cadastrados no E-Proc dos juizados especiais federais podem utilizar os mesmos dados. O acesso se dará pelo Portal da Justiça Federal da 4ª Região (www.trf4.gov.br). Os processos já digitalizados conterão na parte superior do monitor de vídeo a expressão “Processo Eletrônico TRF4”. Cada fase ao ser clicada abrirá o respectivo documento.

    Funcionamento na primeira instância

    No primeiro grau, os processos já começarão em meio eletrônico desde a petição inicial. Conforme as varas forem instalando o processo eletrônico, as novas ações passarão a ter tramitação totalmente virtual.

    Na primeira instância, a experiência não é nova, pois o processo eletrônico já é utilizado nos juizados especiais federais, na versão “V1”, desde 2003. Agora o sistema está sendo aperfeiçoado para atender a Justiça Federal comum, na versão denominada “V2”.

    A primeira etapa de implantação está ocorrendo em algumas varas das três capitais dos estados da 4ª Região. No último dia 20, foi a vez de Santa Catarina, com a implantação na vara federal de execuções fiscais de Florianópolis. No Paraná, as três varas de execuções fiscais de Curitiba receberam o sistema no último dia 27.

    Cronograma de instalação do processo eletrônico no RS

    Em 2009

    03/12 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Porto Alegre

    Em 2010

    08/01 – Todas as VFs de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Lajeado

    14/01 – VFs de Caxias do Sul e Bento Gonçalves

    18/01 – VFs de Santana do Livramento, Uruguaiana e Bagé

    19/01 – VFs de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Santiago

    25/01 – VFs de Santo Ângelo, Santa Rosa e Cruz Alta

    26/01 – VFs de Passo Fundo, Carazinho e Erechim


    Texto: Virginia Pardal com informações da Assessoria de Comunicação do TRF4 - Foto: Virginia Pardal
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