Grupos de discussão encerram primeiro dia de atividade do VI Fonajef

    Após os painéis apresentados pela manhã pelo juiz federal Hélio Ourem Campos e por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os juízes federais reuniram-se em seis grupos de discussão sobre os seguintes temas: Julgamento Imediato pela Turma Recursal, Atos de Instrução pela Turma Recursal, Turmas de Uniformização, Recursos, Efeitos da Repercussão Geral nas Turmas Recursais e Estrutura e Composição das Turmas Recursais.

    Grupo 1 – Julgamento imediato pela Turma Recursal

    Grupo_1__Julgamento_imediato_pela_Turma_Recursal

    O grupo de discussão foi coordenado pelo juiz federal Rodrigo Reiff Botelho. De acordo com ele, os debates sobre o tema do grupo foram bastante produtivos. “Nosso grupo teve um tema bem delicado sobre julgamento imediato de questões que não foram julgadas pelos juízes de primeiro grau. Houve muita polêmica, mas saímos dos debates com três proposições de enunciados e uma proposição de alteração de enunciado já existente sobre o tema, além de duas recomendações administrativas”.

    Grupo 2 – Atos de instrução pela Turma Recursal

    Grupo_2__Atos_de_instruo_pela_Turma_Recursal

    Para o juiz federal Wesley Schneider Collyer, relator do grupo 2, os grupos de discussão são importantes porque deles saem os textos dos enunciados que serão encaminhados para a plenária de amanhã (20). “Nos grupos de discussão conseguimos estabelecer uma redação melhor para cada enunciado. Então, questões importantes como a utilização ou não de determinada expressão é logo resolvida e a discussão entra no mérito de todos os grupos e não se alonga muito. Isso faz com os debates sejam pontuais”.

    Grupo 3 - Turmas de Uniformização

    Grupo_3_-_Turmas_de_Uniformizao

    O relator do grupo 3, juiz federal Rui Costa Gonçalves, explicou que apesar do tema ser polêmico, o grupo foi unânime na elaboraboração das sugestões de enunciados. "O que mais marcou nossa reunião foi o consenso na discussão dos tópicos, e ficou decidido que não vamos sugerir a alteração de nenhum dos atuais enunciados. Apenas vamos encaminhar à plenária desta sexta-feira três recomendações administrativas e dois enunciados".

    Grupo 4 – Recursos

    Grupo_4__Recursos

    Coordenado pelo juiz federal André Dias Fernandes, o grupo 4 discutiu o tema Recursos. Segundo o magistrado, foi uma reunião muito frutífera onde os temas sugeridos foram amplamente debatidos. “Concluímos nossos trabalhos com a sugestão de sete enunciados, que tratam de temas relevantes para os Juizados Especiais Federais, sobretudo das Turmas Recursais”, comentou.

    Grupo 5 – Efeitos da repercussão geral nas Turmas Recursais

    Grupo_5__Efeitos_da_repercusso_geral_nas_Turmas_Recursais

    O grupo foi palco de discussão de um assunto bastante polêmico, conforme explica seu presidente, juiz federal Aroldo José Washington. “O balanço das discussões do grupo 5 são bastante positivas. Trata-se de um assunto polêmico, pois abordamos os efeitos da repercussão geral nas Turmas Recursais. Nós vamos propor para plenária a edição de quatro enunciados, um cancelamento de enunciado já existente e uma recomendação administrativa”.

    Grupo 6 – Estrutura e composição das Turmas Recursais

    Grupo_6__Estrutura_e_composio_das_Turmas_Recursais

    Após intensos debates, o relator do grupo 6, juiz federal João Batista Lazzari, disse à equipe da Ajufe que foram elaborados um enunciado e 10 recomendações administrativas. “O grupo trabalhou com bastante afinco e debateu as questões envolvendo a estruturação das Turmas Recursais. Após o debate foi aprovado um enunciado que trata da interpretação do artigo 21 da Lei dos Juizados, que tange a parte de recondução dos mandatos da Turma Recursal e, também, aprovamos mais dez recomendações para os tribunais e para o Conselho da Justiça Federal na forma de estruturação dessas Turmas, desde a necessidade da criação de cargos efetivos para os Juizados Especiais Federais, entre outros temas”.


    Texto: Jair Cardoso - Foto: Felipe Miranda
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