Mutirões carcerários libertam mais de 18 mil pessoas

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (14) os números dos mutirões carcerários realizados em todo o país. Ao todo, foram libertadas 18.359 pessoas em operações para revisão de processos penais realizadas em 18 estados. Em todos os estados, as equipes, que são formadas por juízes, defensores públicos, promotores, servidores dos tribunais e advogados, foram responsáveis pela análise de 91.379 processos. Desse total, 30.092 pessoas receberam algum tipo de benefício, inclusive a liberdade.

    Atualmente estão em andamento os mutirões carcerários dos estados de Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia e Amapá. Em breve, o CNJ pretende realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o 19º mutirão.

    No início deste mês, o Conselho encerrou o mutirão do Ceará, que analisou 10.151 processos e concedeu alvará de soltura para 2.824 pessoas. No estado, também foram revistos os processos que tramitavam em segundo grau. Nesse caso, foram examinados 770 casos e expedidos alvarás para 298 pessoas. O mutirão também teve outra inovação, que foi a análise de possíveis benefícios previdenciários aos detentos. Nesse caso, foram concedidos 22 benefícios previdenciários, incluindo o auxílio reclusão.

    Começar de Novo

    O projeto Começar de Novo promovido pelo CNJ em parceria com diversas entidades, dentre elas a Ajufe, tem como objetivo promover a ressocialização dos egressos do sistema prisional de forma a possibilitar a criação de postos de trabalho para os presos e a oferta de cursos profissionalizantes. Por meio do programa as empresas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, podem se cadastrar no portal do Conselho (www.cnj.jus.br) e oferecer vagas de emprego aos presos e egressos.

    Durante o encerramento do mutirão carcerário no Ceará, o coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, destacou a participação de todos os órgãos no mutirão. "O projeto nunca foi do CNJ, mas do Poder Judiciário e dos parceiros", afirmou.

    Texto: Jair Cardoso com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ - Foto: Divulgação

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