Cartilha apresenta o passo a passo do direito previdenciário

    cartilha_previdenciaria

    Servir como um dos direitos Guia do Cidadão que não se Refere às peculiaridades da seguridade social é o objetivo principal da Cartilha de Direito Previdenciário, Lançada em dezembro pela AJUFE, em parceria com as Organizações Globo. Em linguagem simples e didática, com o auxílio de ilustrações, uma publicação produzida pela AJUFE tem tiragem de 10 mil exemplares e já começou um ser distribuída uma Juízes Federais de todo o Pais.

    A cartilha esclarece as principais dúvidas dos Cidadãos com relação à seguridade social, uma PREVISTAS das Garantias na Constituição Federal para que o Princípio da Dignidade Humana seja respeitado. Destaca que uma Carta Magna garante ao cidadão o direito à saúde e que portanto, o governo é obrigado a dar tratamento nos hospitais públicos, assegurando ao paciente todos os cuidados Necessários », como remédios, exames, consultas, acompanhamento de equipe e de enfermagem Procedimentos cirúrgicos.

    A revista também mostra Quais são os Serviços Oferecidos pela seguridade social, explicando cada um deles: assistência social, previdência social e saúde. Conforme ressalta uma Cartilha, a previdência social é uma forma de todos os trabalhadores se prevenirem para o futuro, bastando, para tanto, contribuir REGULARMENTE para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    O leitor se informa ainda sobre o seguro desemprego, Detectar aprende como, Combater e denunciar possíveis fraudes e desvio de dinheiro da Previdência social e conhece, como peculiaridades do Sistema de Saúde (SUS), que é financiado com dinheiro dos Governos e federais, estaduais municipais.

    Quando procurar a Justiça

    A Cartilha também orienta o cidadão que não tem acesso a medicamentos e aquele que venha a se sentir lesado por não ver atendido seu direito previsto na Constituição. Ensina, por exemplo, que é Possível recorrer à Prefeitura, a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde e até ao Poder Judiciário (Defensoria Pública e Juizado Especial Cível), caso o remédio não Esteja disponível na rede pública.

    Benefícios Previdenciários

    Previdenciários Existem 12 PREVISTOS Benefícios na Legislação Brasileira: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte; Auxílio-Reclusão; Reabilitação Profissional; e Serviço Social. Todos os Benefícios são explicados na publicação da AJUFE.

    Para saber mais sobre a Cartilha de Direito Previdenciário e fazer o download da versão em PDF, acesse o link.

    * Texto e Foto: Letícia Capobianco

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 12

    Agora em formato digital, a edição reúne verdadeiros talentos da Justiça Federal, que mostram seus dons musicais, poéticos, em versos e até em fotografias.

    Agenda Político-Institucional
    Agenda Político-Institucional 2018

    O documento lançado em 2018 reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão. O objetivo é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.

    Informativo Ajufe
    Março de 2018

    A 38ª edição do Informativo da Ajufe traz as últimas atividades realizadas pela Ajufe entre o final de 2017 e o primeiro trimestre de 2018.

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?
    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org