Associado lança livro sobre competência cível da Justiça Federal

    livro_competencia_civel.pCompetência Cível da Justiça Federal. Esse é o título da obra do juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, associado da Ajufe, que está em sua terceira edição, revista, atualizada e ampliada. Lançado pela editora Revista dos Tribunais, o livro aborda os problemas e controvérsias em relação à competência da Justiça Federal.

    Segundo explica o autor, os problemas de competência sempre geraram exceções, conflitos positivos e negativos, reclamações, recursos extraordinários e especiais e uniformização de jurisprudência. Mas, em sua visão, tais incidentes “em nada contribuem para a efetividade do processo, preocupação maior do direito processual civil atual”.

    Foi para lidar com essas questões, consideradas pelo autor complexas e, portanto, controvertidas, que foi lançada a obra, que analisa a competência no processo civil e na Justiça Federal, a dos juízes em razão da pessoa, da matéria e da função, a territorial e a interna, a dos tribunais regionais federais e a dos juizados especiais federais cíveis. O livro ainda traz referências doutrinárias e jurisprudenciais atuais.

    Sobre o autor

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é doutor em direito pelas universidades Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha) e Federal do Paraná (UFPR), e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). É professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa).

    Preside a Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e é membro da Associação Internacional de Direito Processual, além de ser co-autor do anteprojeto da nova lei de ação civil pública (atual PL 5.139, de 2009, em tramitação na Câmara dos Deputados).

    Também já publicou as obras Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional e Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos.

    Mais informações no site www.rt.com.br ou clicando aqui.

    Texto: Letícia Capobianco

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 12

    Agora em formato digital, a edição reúne verdadeiros talentos da Justiça Federal, que mostram seus dons musicais, poéticos, em versos e até em fotografias.

    Agenda Político-Institucional
    Agenda Político-Institucional 2018

    O documento lançado em 2018 reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão. O objetivo é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.

    Informativo Ajufe
    Março de 2018

    A 38ª edição do Informativo da Ajufe traz as últimas atividades realizadas pela Ajufe entre o final de 2017 e o primeiro trimestre de 2018.

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?
    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org