Concluída a implantação do processo eletrônico na 4ª Região

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    O processo eletrônico já é uma realidade na Justiça Federal da 4ª Região. O cronograma de instalação, iniciado com o projeto-piloto em Rio Grande (RS), em 20 de outubro de 2009, e concluído no último dia em 26 com a instalação do sistema em União da Vitória (PR), permitiu a implantação gradual do programa, o e-Proc v2, em cada uma das 55 subseções que formam o Judiciário Federal da Região Sul.

    O sucesso nessa primeira etapa da implantação do processo eletrônico foi possível também graças à adesão dos advogados públicos e privados. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós (foto), considera que a parceria da JF com a comunidade jurídica vem em benefício do aperfeiçoamento do novo sistema.

    “O Judiciário não pode ficar alheio às transformações da sociedade e às inovações tecnológicas”, afirmou o magistrado. Entretanto, ele entende que todas as mudanças são recebidas com apreensão: “crescer significa mudar e mudar envolve riscos, uma passagem do conhecido para o desconhecido”, destaca o presidente, citando frase de autor anônimo, publicada no livro A Cabana, de William P. Young.

    Necessidade de aperfeiçoamento

    Todas as sugestões, reclamações e críticas são extremamente importantes para que o processo eletrônico funcione cada vez melhor, beneficiando não só os advogados como também, e principalmente, o cidadão que precisa utilizar a Justiça Federal. Desde que o sistema começou a ser utilizado, seja pelos magistrados e servidores, seja por advogados e procuradores, vários ajustes foram feitos e, na medida em que outras demandas e necessidades apareçam, as alterações pertinentes serão feitas.

    O TRF4 está atento e compreende que possam existir dificuldades iniciais com o novo sistema, que representa uma mudança de cultura muito grande, mas é importante ressaltar que não haverá perdas de Direito, destacou Vilson Darós. “O que se mudou foi apenas o meio, em nenhum momento houve mudanças de prazos ou de garantias constitucionais”, afirmou. Inclusive, uma nova resolução sobre o processo eletrônico está sendo preparada, regulamentando o sistema e servindo de orientação e de uniformização de procedimentos.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF-4

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