Ajufe participa de reunião do grupo criado para debater remuneração

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    O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, participou na tarde desta quarta-feira (24) da segunda reunião do Grupo de Trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e apresentar propostas relacionadas com a política remuneratória da magistratura da União. Instituído por uma portaria assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o grupo é composto pelo secretário-geral do Conselho, Rubens Curado, pelos conselheiros Ives Gandra e José Adonis e pelos presidentes das entidades nacionais representativas de juízes, entre elas a Ajufe.

    No encontro desta quarta-feira, Mattos – acompanhado dos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – apresentou proposta que visa assegurar a recomposição das perdas passadas do subsídio de ministro do STF e método que afaste os óbices vividos no passado para a revisão do subsídio. A próxima reunião ocorrerá após a Semana Santa.

    A criação do Grupo de Trabalho foi sugerida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, da qual a Ajufe faz parte, por meio de ofício encaminhado ao ministro Gilmar Mendes. No documento, a Frente sugeriu ao ministro a criação do grupo, por entender que “atualmente não há qualquer projeto em tramitação tratando do tema e que é fundamental discutir o assunto no Ano Judiciário de 2010, para que se tenha uma proposta amadurecida e negociada, interna e externamente, para vigorar a partir de 2011”.

    ATS

    A Ajufe também já disponibilizou as informações referentes ao impacto do restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) como mecanismo de valorização da carreira da magistratura. Segundo o presidente da Ajufe, os demais ramos do Poder Judiciário da União estão obtendo os cálculos para que, em conjunto com o CNJ e o STF, seja constituída uma frente institucional para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/2008, em tramitação no Senado Federal.

    Previdência

    Também foi realizada nesta quarta-feira (24) a reunião do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do CNJ para debater a previdência da categoria, coordenado pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn. Nesse grupo, a Ajufe é representada pelo juiz federal João Batista Lazzari.

    Frente Associativa

    A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público é composta pela Ajufe, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

    Texto: Letícia Capobianco

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