Juiz Erivaldo Ribeiro assume departamento de monitoramento carcerário

    Erivaldo
    Foi instalado hoje (6), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), órgão administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o sistema carcerário. O DMF será supervisionado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e coordenado pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos.

    O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, e o presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, compareceram à solenidade, que contou com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e dos ministros Gilmar Mendes e Gilson Dipp, entre outras autoridades.

    Ao agradecer a colaboração do juiz Erivaldo Ribeiro na realização dos mutirões carcerários que já permitiram a soltura de mais de 20 mil presos em todo o país, o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, se emocionou. Disse que a Justiça Federal deve se orgulhar de ter um magistrado como ele em seus quadros. O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, afirmou que o juiz Erivaldo Ribeiro de fato honra a magistratura federal brasileira com sua atuação e também a Associação dos Juízes Federais do Brasil, da qual faz parte como associado.

    Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, a história do departamento instalado hoje se confunde com a própria história do CNJ. "Muitas das atribuições do DMF já estavam sendo desempenhadas mesmo antes da edição da Lei nº 12.106/09. Desde sua instalação, em junho de 2005, o CNJ vem demonstrando preocupação com o sistema carcerário", afirmou.

    Na solenidade, também foram assinados convênios de adesão ao programa Começar de Novo, que promove a ressocialização de presos. A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) oficializaram a adesão ao programa. O programa Começar de Novo foi lançado pelo CNJ em dezembro de 2008 com a finalidade reduzir o preconceito em relação aos presos e ex-detentos, assim como possibilitar a sua reinserção no mercado de trabalho.

    Texto: Virginia Pardal Foto: Banco de Imangens CNJ

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