Juízes federais participam de curso na Alemanha

    tribunal_alemoComeça nesta terça-feira (18), em Freiburgo, Alemanha, o II Encontro de Direito Comparado Brasil – Alemanha promovido pela Ajufe e pelo Instituto Alemão e Comparado de Direito Processual Civil (Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht). O evento termina no dia 23 de maio e consiste em proporcionar aos magistrados brasileiros a perspectiva não só da vida acadêmica, como também da praxe judiciária da Alemanha e da Europa. O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, participa do encontro.

    A primeira atividade do evento será a visita ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (foto), onde os magistrados brasileiros serão recepcionados pelo juiz português Irineu Cabral de Barreto. Criado em 1959, o tribunal é uma jurisdição do Conselho da Europa e tem por finalidade verificar o respeito dos princípios da Convenção Européia dos Direitos Humanos. Este tribunal só pode realizar julgamentos contra os Estados que assinaram a Convenção.

    Durante o curso, os juízes federais brasileiros terão a oportunidade de debater com juristas alemães da área de processo civil e direito público temas que tocam às duas realidades jurídicas. Além do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo (distante 100 km de Freiburgo), os magistrados brasileiros visitarão o Bundesgerichtshof (BGH), que equivale ao STJ brasileiro, o Bundesverfassungsgericht, que equivale ao STF brasileiro, ambos situados em Karlsruhe (distante 163 km de Freiburgo), e o Verwaltungsgericht (Tribunal Administrativo) de Freiburgo. Os juízes destas Cortes farão uma introdução sobre a jurisdição respectiva e no Tribunal Administrativo e, além da visita protocolar, haverá uma reunião informal com os juízes desta Corte.

    Veja abaixo a programação completa do II Encontro de Direito Comparado Brasil – Alemanha.

    Terça-feira, 18.05.2010

    Manhã: Partida de ônibus a Estrasburgo. Visita ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Recepção pelo Juiz português Irineu Cabral Barreto.

    Tarde: Retorno a Freiburgo.

    Quarta-feira, 19.05.2010

    Manhã: Partida de ônibus para Karlsruhe.
    9h: chegada ao Supremo Tribunal de Justiça (Bundesgerichtshof - BGH). Recepção pelo Juiz (Ministro) Professor Dr. Joachim Bornkam do 1o. Senado (Direito dos Cartéis).

    10h: Sessão do BGH.

    11h: Sessão do BGH.

    Tarde:

    13h: chegada ao Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht - BVerfG),. Recepção pelo Juiz (Ministro) Professor Dr. Siegfried Broß.

    Quinta-feira, 20.05.2010

    Manhã: Visita ao Tribunal Administrativo de Freiburgo. Recepção pelo Presidente da Corte, Juiz Jens Michaelis. Roda de Discussão com os juízes.

    Tarde: Universidade de Freiburgo. Recepção pelo Decano Professor Doutor Hanno Merkt. Colóquio “Fundamentos do Processo Civil e sua Reforma no Brasil e na Alemanha”. Discussão entre os Juízes Federais do Brasil e Professores e doutorandos alemães sobre Processo Civil e sobre Direito Público.

    Texto: Jair Cardoso
    Foto: Associated Press (AP)


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