Ajufe e Ajufer defendem atuação dos juízes federais na Justiça Eleitoral

    Imagem_002Na manhã de hoje (23), o desembargador federal Reynaldo Fonseca, representando o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, esteve presente, juntamente com o presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, e os juízes federais Roberto Veloso e Daniel Santos em uma reunião com o secretário- geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Marcus Vinicius Furtado Coelho,  que é também membro da Comissão de Reforma do Código Eleitoral, recentemente criada, para discutir a respeito da atuação dos juízes federais na Justiça Eleitoral de primeiro grau.  A reunião foi no edifício sede da OAB, em Brasília, e teve por base o trabalho desenvolvido pelos associados Roberto Veloso (MA), Daniel Santos (PA) e Renato Prates (MG) - (Comissão instituída pela Ajufer no primeiro semestre do ano em curso).

    Em seguida, foram recebidos pelo Presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que demonstrou posição favorável à adequação do art. 32 do atual Código Eleitoral, na perspectiva da competência delegada existente no art.109 da CF/88, tal como ocorre com os executivos fiscais e com as ações previdenciárias.

    Audiencia_com_ministro_Arnaldo_Versiani_016No período da tarde, os representantes da Ajufe e da Ajufer foram recebidos, em audiência, pelo Consultor Geral do Senado e Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bruno Dantas; pelo Advogado Geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; pelo ex-Ministro do TSE, Carlos Eduardo Caputo Bastos e pelo atual Ministro do TSE, Arnaldo Versiani, os três últimos também Membros da Comissão de Reforma do Código Eleitoral.

    Segundo o diretor da Ajufe Reynaldo Fonseca, "as conclusões das reuniões iniciais realizadas sobre o tema são positivas e o trabalho realizado pelos colegas Renato, Roberto e Daniel está excelente, tendo obtido excelente receptividade pelos Membros da Comissão de Reforma contactados. Agora, vamos ampliar os debates e fazer com que a lógica do sistema constitucional brasileiro seja também respeitada no âmbito da Justiça Eleitoral. Precisamos, então, da união de todos, especialmente das associações regionais, que têm dado nova roupagem à vida associativa nacional".
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